A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retornar a Pernambuco na próxima segunda-feira (21/09) para dar continuidade à inspeção nas unidades da Justiça Comum do Estado. Uma equipe composta por três juízes auxiliares da Corregedoria e da presidência do CNJ e três servidores ficarão responsáveis pelo trabalho. Eles vão percorrer unidades judiciárias da região metropolitana de Recife que não foram visitadas na primeira fase da inspeção, realizada de 17 a 21 de agosto. “Não conseguimos uma amostragem suficiente na primeira visita e por isso estamos retornando”, destacou o juiz auxiliar da Corregedoria Friedmann Wendpap, que participará desta segunda fase dos trabalhos.
Além de Wendpap, também participam da inspeção o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas. Em agosto, a equipe da inspeção visitou unidades de primeiro e segundo graus da justiça estadual pernambucana, como gabinetes de desembargadores, varas e cartórios extrajudiciais, no intuito de identificar as dificuldades e boas práticas adotadas pelo Tribunal de Justiça de PE. Na próxima semana, apenas as unidades de primeira instância serão visitadas. O retorno ao estado, segundo Wendpap, visa a coleta de maiores informações, dado o tamanho da estrutura judiciária pernambucana. “Só na região metropolitana de Recife existem 117 Varas”, observou o juiz.
Todas as informações colhidas nesta e na visita de agosto serão reunidas em um relatório que será elaborado pela Corregedoria, apresentando as deficiências encontradas, além de uma série de recomendações para que o Judiciário de Pernambuco melhore o atendimento à população. Também constarão no relatório as informações colhidas durante a audiência pública, realizada em 20 de agosto em Recife. Na ocasião, cidadãos e entidades locais puderam manifestar suas reclamações, denúncias e propostas em relação ao funcionamento da Justiça do estado. Morosidade no andamento de processos, descaso e falta de estrutura que garanta um bom atendimento à população foram algumas das denúncias feitas.
De acordo com Wendpap, a expectativa é de que o relatório conclusivo da inspeção no Judiciário de Pernambuco seja finalizado dentro de dois meses, quando deverá passar pela aprovação do Plenário do CNJ. A Corregedoria já realizou outras 13 inspeções desse tipo em diferentes estados brasileiros. Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça militar), Pará, Minas Gerais (Justiça Federal Comum e Juizados Especiais Federais de Belo horizonte), Amazonas, Piauí, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Ceará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram os demais estados e unidades já atendidos pela inspeção.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias
