A Corregedoria Nacional de Justiça vai instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para eliminar as restrições que estão impedindo a alienação de veículos apreendidos por contrabando pela Receita em Foz do Iguaçu (PR). O grupo será formado por representantes do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), da Superintendência da Receita Federal no estado, do TRT da 9ª Região, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além de membros da própria Corregedoria Nacional de Justiça. Atualmente há cerca de 2,5 mil carros no pátio de Foz do Iguaçu.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (18/5), após reunião do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Marlos Melek, com representantes destes órgãos, na sede da Corregedoria do TJPR, em Curitiba. Cada órgão deverá designar um representante que trabalhará temporariamente em uma sala no TJPR.
“Há carros com várias restrições e nem sempre um órgão tem a informação sobre o atual status destas restrições ou de que vara judicial veio determinada decisão. A ideia é que os órgãos tenham acesso a todos os sistemas e que o trabalho do grupo fique concentrado num local só, para que a remoção destas restrições seja rápida e menos burocrática”, afirma o magistrado.
Atualmente, há cerca de 7 mil veículos apreendidos por contrabando no pátio da Receita em Foz do Iguaçu. O tempo médio de permanência de cada veículo no pátio é de três anos. Cerca de 25% dos carros que ingressam no pátio, de acordo com Melek, apodrecem. A Corregedoria Nacional de Justiça pretende coordenar as ações dos diversos órgãos envolvidos na questão para permitir a alienação antecipada dos veículos e evitar a deterioração destes bens.
Num primeiro momento, o grupo se concentrará em obter informações sobre as restrições que envolvem cada veículo A partir disso, os órgãos tentarão remover os entraves que ainda impedem a alienação dos veículos. “Removidos esses obstáculos, faremos grandes leilões. Os vencedores já poderão sair com documentação do Detran na hora”, explica. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria, a meta do grupo de trabalho é conseguir leiloar de 2 mil a 2,5 mil veículos que estão no pátio de Foz do Iguaçu.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
