O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está na lista da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de mais uma inspeção, tanto na primeira como na segunda instância. O trabalho deve ocorrer entre o final deste ano e o início de 2010 e será feito nas unidades judiciárias e administrativas do tribunal para identificar as dificuldades encontradas pelo Judiciário local no atendimento à população, assim como as boas práticas adotadas na prestação do serviço jurisdicional.  Durante o período de inspeção, um dia será dedicado à audiência pública, momento em que cidadãos e representantes de entidades apresentarão críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça carioca. O objetivo das inspeções é o de melhorar o atendimento prestado pela Justiça à população. 

Até o momento, foram realizadas 16 inspeções em várias partes do país. A Corregedoria Nacional de Justiça já promoveu inspeções em Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais (Justiça Federal- Belo Horizonte), Paraíba, Rio Grande do Sul (Justiça Militar), Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Tocantins, Pernambuco, Paraná e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O CNJ pretende inspecionar todos os tribunais brasileiros até setembro do ano que vem.

Após a análise das informações coletadas nas inspeções são elaborados relatórios com recomendações e determinações aos tribunais. Esses relatórios são submetidos ao plenário do CNJ para aprovação. Já foram concluídos e aprovados os relatórios do Tribunal Regional Federal da 1º Região, dos Serviços Notariais e Registrais e do Judiciário do Pará, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Tribunal de Justiça do Piauí, do Tribunal de Justiça do Amazonas, do Judiciário de Minas Gerais (Belo Horizonte), da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justiça do Maranhão e no Tribunal de Justiça da Paraíba.

MM /MG

Agência CNJ de Notícias