O juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap disse nesta segunda-feira (21/09) em Recife (PE) que a segunda etapa da inspeção na Justiça Comum pernambucana visa colher maiores informações para traçar o diagnóstico do Judiciário estadual. A partir desta segunda-feira e até a próxima sexta-feira (25/09), três juízes do CNJ percorrerão Varas da região metropolitana de Recife para verificar os problemas e boas práticas relacionados à prestação do serviço jurisdicional. “A nossa intenção é visitar mais 40 unidades do Judiciário, para aumentar nossa amostragem”, destacou o juiz.
Na primeira visita realizada ao estado, em agosto deste ano, a Corregedoria percorreu 75 unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus da Justiça Comum de Pernambuco. “É um número pequeno, diante do tamanho da estrutura da Justiça estadual pernambucana, que abrange cerca de 500 unidades jurisdicionais”, completou Wendpap. As unidades já visitadas incluem as instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco, como gabinetes de desembargadores, secretarias processuais, além de cartórios extrajudiciais e Varas do Sertão e do Agreste pernambucano. Esta semana, os juízes vão percorrer apenas unidades de primeiro grau da região metropolitana de Recife. Só na capital pernambucana existem cerca de 120 Varas.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, até agora, a demora na tramitação dos processos foi um dos principais problemas encontrados no Judiciário pernambucano e em todos os demais já inspecionados pelo CNJ. “O anseio das pessoas por uma maior agilidade na tramitação dos processos é característica comum em todos os estados”, ressaltou Wendpap. Todas as informações colhidas na primeira e na segunda etapa da inspeção, assim como na audiência pública realizada em agosto, serão reunidas em um relatório, que deverá ser concluído dentro de dois meses. O documento, que precisa ser aprovado pelo Plenário do CNJ, trará recomendações ao Tribunal de Justiça Pernambucano, com vistas a melhorar o atendimento ao cidadão.
Além do juiz Friedmann Wendpap, também participam dos trabalhos realizados esta semana em Pernambuco o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas. A Corregedoria já realizou outras 13 inspeções desse tipo em diferentes estados brasileiros. Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul (Justiça militar), Pará, Minas Gerais (Justiça Federal Comum e Juizados Especiais Federais de Belo horizonte), Amazonas, Piauí, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Tocantins, Ceará e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram os demais estados e unidades já atendidos pela inspeção.
MB/ SR
Agência CNJ de Notícias