A Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima segunda-feira (28/5) o trabalho de inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Esta será a 24º inspeção realizada pela Corregedoria. O trabalho envolverá a Justiça Federal do estado, os juizados especiais federais e a Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau, além dos cartórios extrajudiciais.
A abertura dos trabalhos será feita às 14h (horário de Roraima) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por videoconferência transmitida à sede do TJRR. A imprensa local poderá acompanhar a transmissão na Sala de Sessões do Tribunal. Após o pronunciamento da ministra, o coordenador da inspeção, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro dos Santos dará entrevista coletiva sobre o trabalho de inspeção.
O objetivo da inspeção é verificar as deficiências e boas práticas do Judiciário no estado, com vistas ao aprimoramento do serviço prestado ao cidadão. Nessa primeira fase, que durará até quinta-feira (31/5), a equipe da Corregedoria deverá levantar informações que serão posteriormente analisadas pelos técnicos. A partir destes dados é produzido um relatório sobre o funcionamento dos órgãos, com sugestões de melhorias ou ajustes a serem implementados.
Ao longo da semana, servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estarão disponíveis para colher denúncias, queixas e sugestões da população sobre a atuação da Justiça Comum e da Justiça Federal do estado. Com isso, os cidadãos poderão contribuir para o trabalho de inspeção na Justiça do estado.
O atendimento à população será feito exclusivamente na sede do TJRR, de forma individual e reservadamente. O interessado deve apresentar apenas documento de identificação e comprovante de residência. Na segunda-feira, o atendimento será de 14h às 17h. Entre terça-feira e quinta-feira o horário será de 10h às 17h.
Inspeções – Até o momento já foram inspecionados os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
