A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne nesta sexta-feira (16/12), às 10 horas, por videoconferência, representantes das empresas aéreas para tratar de formas de reduzir os problemas com os passageiros, e buscar soluções conciliatórias para eventuais conflitos. O objetivo é preparar as empresas e servidores dos Juizados Especiais nos Aeroportos para o período de alta demanda do fim de ano e das férias de janeiro, informa Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Segundo ele, 99% das queixas dos usuários do transporte aéreo são contra as empresas (uma pequena parcela se refere à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – e Agência Nacional der Aviação Civil – Anac). Na reunião de sexta-feira, a Corregedora quer saber por que 45% das reclamações registradas nos aeroportos do Rio de Janeiro resultam em acordo, enquanto em São Paulo e no Distrito Federal a taxa de acordos cai para menos de 20%.
“Por que os resultados são tão diferentes, se as queixas e as empresas são as mesmas?”, questiona Chimenti. Para ele, a uniformização nos procedimentos das empresas e no treinamento dos conciliadores pode ajudar a aumentar o percentual de acordos nos juizados especiais de todos os aeroportos.
Chimenti ressalta que a importância dos juizados nos aeroportos aumentou muito porque o transporte aéreo não é mais exclusividade da elite: hoje pessoas humildes compram passagem aérea à prestação ou economizam para pagar à vista.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias