Na última semana, a Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ convocou os juízes com competência registral, titulares de Vara de Registro Público e Varas de Família de todas as comarcas do Estado para apresentar o modelo padrão desenvolvido para implementação do Projeto Pai Presente, estabelecido pelo Provimento n° 12 do Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, também foi explicado como usar o sistema denominado “Cadastro Pai Presente”, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia do Tribunal, e que consiste em um banco de dados que poderá ser alimentado pelos próprios juízes, permitindo consultas por nome de aluno e/ou escola, além do monitoramento e controle.

O Corregedor-Geral destacou a importância do projeto que considerou ser uma campanha de nível nacional que visa resgatar cidadania. Logo após, o Juiz Auxiliar da CGJ, Dr. Sérgio, detalhou, aos magistrados presentes, o Provimento da Corregedoria  que regulamenta o projeto no Estado, e que será publicado nos próximos dias.

A Coordenadora do projeto, Carolina Medina, colocou-se a disposição dos colegas para auxiliá-los nos primeiros passos e eventuais dúvidas e ressaltou a importância do Ministério Público como parceiro da iniciativa. Juíza Titular da Vara de Família em Angra dos Reis, desenvolve o projeto em sua comarca há cerca de um ano e informou que em 70% das audiências o reconhecimento voluntário de paternidade é obtido, um ponto positivo que expôs aos demais juízes que iniciarão a implementação do projeto nas demais comarcas.

Do TJRJ