A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de mais de 43 mil processos fiscalizados no biênio 2011/2012. Com esse número, o desembargador Cláudio Santos encerrou sua gestão na Corregedoria com o maior número de inspeções já realizadas na história do órgão. No total, foram 113 unidades jurisdicionais fiscalizadas, além do acompanhamento de mais de 400 correições realizadas pelos próprios magistrados.
De acordo com o desembargador, foram dois anos de bastante trabalho e dedicação de toda a equipe da Corregedoria. “Atribuo os resultados favoráveis à vontade de trabalhar e empenho da equipe de juízes auxiliares e servidores, todos bastante dedicados”, pontuou.
O trabalho de correição consiste em verificar o bom andamento das unidades judiciárias, detectando falhas, problemas e buscando formas de solucioná-los. Existem dois tipos de correição: as ordinárias, realizadas pelos próprios juízes das varas uma vez por ano; e as realizadas pela Corregedoria. Nestas, uma equipe formada por um juiz corregedor e servidores se desloca até a unidade a fim de realizar a fiscalização, observando aspectos como organização e adequação do ambiente de trabalho, estrutura funcional e análise dos processos por amostragem.
Todo o trabalho realizado no biênio recentemente encerrado deve continuar evoluindo na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, que assumiu a Corregedoria Geral da Justiça. De imediato, há o desafio de aumentar em 10% a quantidade de correições, atendendo a meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho será realizado de 14 de janeiro a 28 de fevereiro em 14 varas da Comarca de Natal. O desembargador também pretende realizar reuniões regionais ou setoriais com juízes para ouvir sugestões, reclamações e repassar orientações aos magistrados.
Outros avanços – Novas matérias e alterações legislativas levaram a elaboração de um novo Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, mais completo e organizado. Nos últimos dois anos, 30 novos provimentos foram baixados na busca de regulamentar novas leis, atender as orientações do CNJ e nortear os trabalhos desenvolvidos tanto pela equipe da Corregedoria quanto pelos juízes na 1ª instância. O novo código abarca as mudanças na legislação e torna mais fácil sua utilização e consulta.
O site da Corregedoria também passou por mudanças e foi criado o P-Jus, um programa de acompanhamento dos processos administrativos que permite à população em geral realizar consultas pela internet e tomar conhecimento do andamento de processos, consultas e reclamações em trâmite no órgão correcional.
Fonte: TJRN
