A Corregedoria  do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (17/12)  nota  pública para esclarecer as críticas ao relatório de inspeção realizada no Judiciário de Pernambuco,   feitas pelos dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) e a seccional da OAB Pernambuco.  A nota pública, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, esclarece que todos os fatos relatados na audiência e nos atendimentos individualizados feitos durante o período da  inspeção que possam representar infrações disciplinares, “estão sendo objeto de análise e apuração individualizada”. O texto ressalta ainda que isso foi referido expressamente na sessão  plenária  do CNJ realizada nesta quarta-feira (16/12).

As entidades criticaram a ausência de denúncias de corrupção ,  feitas durante  a  inspeção em Pernambuco entre agosto e setembro últimos, no relatório aprovado pelo  plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 96ª. sessão, realizada na quarta-feira.   Na nota, a Corregedoria ainda destaca que os procedimentos de natureza disciplinar tramitam com observância estrita “do devido processo legal” e exigem um tempo de análise diferente daquele destinado às medidas de caráter administrativo. Veja  aqui  a íntegra da  nota  pública.

IS/SR

Agência CNJ de Notícias