A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, que tem à frente o desembargador Ronaldo Valle, iniciou nesta semana, e seguirá até 15 de outubro, mutirões em seis varas, conforme determinação do Plano de Gestão do Biênio 2013/2015. Os trabalhos abrangem a 1ª Vara da Fazenda, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Violência Doméstica Contra Mulher, 2ª e 3ª Vara Distrital Penal de Icoaraci, além da 5ª Vara Penal de Ananindeua.
A seleção das varas que recebem os mutirões foi realizada pela Corregedoria, que priorizou as unidades judiciárias com maior número de processos registrados até dezembro de 2012. Durante a segunda etapa da ação, serão realizadas audiências, prolação de sentenças e apreciação de pedidos de liberdade provisória, com prioridade para os processos de réus presos e idosos. Os mutirões contam com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA).
No 1º mutirão da Corregedoria da capital, realizado em abril, maio e junho, deste ano em cinco varas da Região Metropolitana, incluindo Belém, Ananindeua e Marituba, foram alcançados os seguintes resultados: 947 sentenças proferidas, 278 decisões interlocutórias prolatadas, 1.409 despachos e 216 audiências realizados.
Fonte: TJPA