A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) está auxiliando comarcas do interior a desonerar suas secretarias. Esse apoio se dá por meio da cessão de servidores às varas, de acordo com planejamento confeccionado pelos juízes e enviado ao órgão. Comarcas como as de São João do Piauí e de Piripiri já receberam o reforço.
Foram deslocados, para o município de São João do Piauí, dois servidores para a realização de atividades como baixa e arquivamento de processos, certificação de prazos e expedição de mandados. “Fizemos a solicitação à Corregedoria, informando o número de processos paralisados e nossa meta de movimentação. O resultado foi positivo, desafogando um pouco a nossa secretaria. Foi um trabalho excelente, uma grande inciativa”, avaliou o juiz Maurício Machado, titular da comarca que recebe de 140 a 150 novos processos por mês.
A 1ª Vara de Piripiri também está recebendo auxílio da Corregedoria. “Houve redistribuição de processos da 2ª Vara e nós recebemos cerca de 2,2 mil processos. Tenho apenas dois servidores na minha secretaria. Então esse apoio da Corregedoria está sendo de grande serventia. Estamos, agora, terminando a triagem dos processos da 2ª Vara a serem inseridos no acervo da 1ª Vara”, explicou o juiz Francisco João Damasceno.
O magistrado afirma que até a próxima semana esse processo de triagem deve ser concluído. “Com o trabalho do gabinete e dos servidores designados pela Corregedoria, devemos concluir a triagem dos quinhentos processos restantes na próxima semana”, declara. Em Piripiri, os servidores enviados pela Corregedoria estão realizando atividades como verificação de cumprimento de medidas aplicadas, arquivamento e baixa de processos, verificação de limite de idade, falta ou descumprimento de ato processual.
O magistrado Max Paulo Alcântara, juiz auxiliar da Corregedoria, explica que o planejamento do trabalho é feito pelo juiz responsável pela comarca ou vara em questão, cabendo à CGJ-PI o suporte através da cessão de servidores e pagamento de diárias, por exemplo. Ele ressalta que dentre os objetivos da atual gestão da Corregedoria está o apoio aos juízes, visando à melhoria da prestação jurisdicional.
Magistrados – Entre os dias 22 e 26 de setembro, a comarca de Floriano irá receber o apoio de quatro juízes com o objetivo de julgar cerca de 320 processos criminais das 1ª e 2ª Varas Criminais. “A movimentação forense cresceu muito. Não estamos conseguindo acompanhar a demanda com a celeridade necessária. Grande parte do nosso tempo é dedicado a audiências, além de várias atribuições. Busquei o apoio da Corregedoria para que possamos finalizar os processos penais com instrução já concluída”, ressaltou o juiz Noé Pacheco, responsável pelas varas.
Fonte: TJPI