A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, proferirá palestra sobre conciliação nesta segunda-feira (21/11), em Belém/PA, para magistrados da Justiça Federal daquele Estado, ocasião em que aproveitará para destacar a importância desta prática como forma de reduzir o grau de litigiosidade no país. O evento está programado para acontecer na sede da Justiça Federal, a partir das 9 horas (Rua Domingos Marreiros, 598).

Além de estimular os tribunais a criar centrais de conciliação por meio da Resolução n. 125 – que instituiu no Judiciário a chamada Política Nacional de Conciliação – ,o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, anualmente, a Semana Nacional de Conciliação  com os tribunais. A edição deste ano tem início dia 28 e consistirá num esforço concentrado de audiências a serem realizadas de forma simultânea durante oito dias, em cada Estado.

Dentro dessa proposta de incentivar a prática na resolução de conflitos judiciais, a corregedoria do CNJ coordena programas específicos de conciliação realizados entre os tribunais com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A Justiça Federal paraense está, atualmente, realizando mutirão de conciliação nas duas áreas.

Na parte da tarde, a ministra Eliana Calmon participará do Congresso dos Tribunais de Contas, a partir das 14 horas. No encontro, os Tribunais de Contas devem discutir proposta de criação de um órgão de controle externo nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será no Centro de Convenções do Hotel Crowne (Av. Nazaré, 375).

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias