O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse que a inspeção iniciada nesta terça-feira (13/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) visa o aprimoramento dos serviços judiciais prestados ao cidadão. “Estamos fazendo a verificação in loco do que os números nos dão como indicativo”, destacou o ministro. Na quinta-feira (15/10) uma audiência pública será realizada como parte da inspeção para colher denúncias, críticas e sugestões da população em relação ao funcionamento da Justiça no DF.
O TJDFT apresenta o maior número de servidores por 100 mil habitantes e a menor quantidade de processos em tramitação por servidor, de acordo com dados da pesquisa Justiça em Números, elaborada anualmente pelo CNJ. Apesar disso, dados do Sistema Justiça Aberta, da Corregedoria, relativos ao mês de agosto, apontam para a existência de 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no Tribunal de Justiça. Clique aqui para ouvir a entrevista com o ministro.
“A estrutura tanto material quanto humana não está sendo compatível com os resultados do TJDFT. Era para que tivéssemos uma atuação mais proativa em face dos recursos materiais e humanos que o Tribunal possui. Isso precisa ser verificado in loco“, destacou o ministro. De acordo com o relatório Justiça em Números, que apresenta anualmente um diagnóstico do Judiciário brasileiro, em 2008 o TJDFT gastou R$ 1,1 bilhão, dos quais 97% desse montante foram destinados a despesas com recursos humanos, incluindo salários, férias, gratificações, passagens, diárias, verbas de gabinete, entre outros.
Com o intuito de verificar os problemas e as boas práticas adotadas pelo Tribunal, uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria do CNJ visitarão nesta semana unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus do Judiciário do DF, além de cartórios extrajudiciais. Um dos pontos a serem verificados é se existem muitos funcionários de primeiro grau requisitados para trabalhar no 2º grau. Segundo o ministro, é preciso analisar “se o tribunal está caminhando pelas próprias pernas ou está ancorado no 1º grau”. “Também precisamos saber o reflexo dessas convocações na morosidade do primeiro grau”, completou.
O corregedor nacional explicou ainda que a inspeção na Justiça Comum do DF não tem data para terminar. “Aqui poderemos realizar o trabalho com mais calma, diferente do que ocorre em outros estados, para onde temos que deslocar a equipe”, explicou. Como resultado da inspeção, será elaborado um relatório, que trará, segundo o ministro, as virtudes e defeitos detectados no Tribunal, assim como determinações para que os problemas sejam sanados.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
