O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse, nesta quinta-feira (01/10), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não poupará esforços para julgar os processos mais antigos envolvendo disputas de terras e abreviar a solução dos conflitos fundiários no Brasil. “Certamente estamos preparados para enfrentar mais esse desafio”, enfatizou, ao encerrar por videoconferência, diretamente de Brasília, o I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, que desde terça-feira (29/09) acontece em Campo Grande (MS).

O corregedor-nacional ressaltou que o Brasil não pode continuar convivendo com essa situação de grilagem, desmatamento, trabalho escravo e homicídios resultantes de disputas pela terra que persiste no país, quase nos moldes de uma organização criminosa. O ministro garantiu ainda que a Corregedoria vai acompanhar todas as conclusões e deliberações feitas durante o Encontro e contribuirá com o que for necessário. “O CNJ não trabalha apenas com ideias e teorias, mas visa uma cultura de resultados”, destacou.

Dipp classificou como ambiciosa a meta estabelecida pelo encontro de reduzir em no mínimo 10% ao ano os conflitos fundiários rurais e urbanos no Brasil, incluindo o trabalho escravo. “Em termos de política pública, talvez esta seja uma das metas mais ambiciosas e concretas que qualquer dos Poderes já tenha feito nessa temática”, elogiou. O corregedor-nacional também concordou com a proposta de realizar um mutirão fundiário, como forma de dar vazão aos processos envolvendo disputas pela terra e reduzir os conflitos por territórios.

Segundo ele, a Corregedoria estará à disposição para contribuir com esse esforço conjunto para combater todos os problemas resultantes das disputas agrárias e urbanas e do trabalho análogo ao escravo no Brasil. “Estamos dispostos a enfrentar todos esses problemas, pois esse é um compromisso com a sociedade”, concluiu o ministro.

MB/ SR

Agência CNJ de Notícias