A segurança de comarcas que tiveram fóruns invadidos ou roubados durante o ano – e de outras que preocupam pela falta de proteção a prédios e ao patrimônio judiciário – é o foco da próxima viagem do corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. Durante nove dias ele irá a 23 comarcas tentar buscar soluções para um dos problemas que mais incomodam o Judiciário estadual.
“Farei um trabalho preventivo nessas comarcas. Vou conversar com juízes, servidores, prefeitos e delegados e ver o que é possível fazer, de imediato, para atacar essa questão de frente”, diz Guerreiro Júnior, que será assessorado por um tenente-coronel da Polícia Militar.
A preocupação é justificada. As comarcas de Barão de Grajaú, Magalhães de Almeida, Coroatá, Parnarama, Bequimão, Turiaçu, Codó e Olho D´Água das Cunhãs tiveram fóruns invadidos em 2010. Em geral, os bandidos procuram armas, equipamentos e processos criminais.
O Fórum de Codó sofreu duas invasões em uma semana. Em Olho D´Água das Cunhãs o alvo foram cestas básicas. Na comarca de Bequimão, em julho, os bandidos tocaram fogo em partes da toga do juiz.
O corregedor manteve contato telefônico nesta quinta-feira (16/12) com o secretário de Segurança Pública do estado, Aluísio Mendes, a quem comunicou a viagem e pediu o apoio sistemático do órgão aos prédios da justiça no interior, do final de ano até que seja viabilizado convênio entre Governo e Judiciário para o aproveitamento de militares da reserva na proteção a fóruns.
“Ainda que o convênio seja bom, a Corregedoria não pode ficar na expectativa de que entre em prática para resolver a falta de segurança nos fóruns. É aqui que chegam, diariamente, queixas e temores de juízes e servidores, e com razão”, observa Guerreiro Júnior.
À procura da juíza – O Fórum Pedro Emmanuel de Oliveira, em Carutapera, fica em frente à agência do Bradesco, o que preocupa juízes e servidores. Em agosto de 2010, oito homens armados assaltaram o banco e, em seguida, invadiram o fórum à procura da juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, a quem queriam levar como refém na fuga.
A juíza foi salva pela astúcia de um servidor, que informou a eles que a magistrada estava viajando. Lavínia Coelho, grávida de quatro meses à época, ficou seriamente abalada com ato de violência.
Após o assalto, o presidente e um servidor da Câmara de Vereadores e dois funcionários do banco foram levados pelos assaltantes, que conseguiram fugir com o dinheiro. Os quatro foram liberados minutos depois. O policiamento estava fora da cidade, atendendo a outra ocorrência.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do TJMA
