O ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor nacional de Justiça, esteve em Curitiba para a abertura da Semana Nacional da Conciliação da Meta 2 na Região Sul e aproveitou a oportunidade para conhecer um projeto pioneiro desenvolvido na Justiça Federal do Paraná: o Sicopp – Sistema de Conciliação Pré-Processual. "É um modelo extraordinário de criatividade, que será levado por mim ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser apresentado em Brasília e ser estendido pelo Brasil", classificou Dipp, que convidou a juíza federal Flávia da Silva Xavier, coordenadora do Sicopp, para realizar a apresentação.
O ministro conheceu, no edifício dos Juizados Especiais Federais, toda a estrutura utilizada no Sistema, que inclui um setor de perícias que conta com o acompanhamento diário de um técnico do INSS. "Uma Justiça com uma estrutura assim, para a realização de perícias com acompanhamento do INSS e que promove a resolução do processo em 40 dias é um modelo que não existe em outros lugares e que deve ser expandido", elogiou o Corregedor, que citou, ainda, a importância da intermediação do CNJ para que esse sistema seja apresentado ao país: "O CNJ é o órgão mais engajado com políticas públicas capaz de viabilizar esse projeto, que demanda de pouquíssimos recursos e utiliza a estrutura já existente nos Juizados Especiais para promover a conciliação antes da citação", argumentou Gilson Dipp.
O Sicopp – Sistema de Conciliação Pré-Processual, foi implantado em Curitiba em abril de 2009 para atender a demanda de benefícios por incapacidade. O objetivo desse sistema é realizar a perícia e a audiência de conciliação antes da citação das partes, tornando a tramitação do processo mais ágil, que dura em média 40 dias. No mês de agosto, a Justiça Federal do Paraná estendeu o Sicopp ao Juizado de Ponta Grossa. Gilson Dipp conheceu a estrutura do Sicopp acompanhado dos Juízes Federais Danilo Pereira Junior, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Flávia da Silva Xavier, Marcelo Malucelli, Fernando Quadros da Silva e Anderson Furlan Freire da Silva, e também do Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira, Coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Meta 2 – O ministro Gilson Dipp falou com exclusividade sobre a importância da realização da Semana de Conciliação para o cumprimento da Meta 2: "Nós devemos promover a conciliação e encerrar o trâmite desses processos para apresentar à sociedade a efetividade das ações da justiça, aproximando o judiciário da população", declarou. Com o acesso e o trâmite resolvido, é consequente o aumento da demanda processual e também o aumento da estrutura do Poder Judiciário para atender a população que necessita da Justiça.
O Ministro salientou que a expectativa do CNJ com o cumprimento da Meta 2 é enorme e que ele próprio aumentou suas expectativas desde o estabelecimento da meta: "Eu estava descrente de que seria possível, mas a cada dia que passa é evidente o comprometimento de magistrados, servidores e de toda a estrutura envolvida para que sejam solucionados os processos que são parte da Meta".
Abertura – Durante a solenidade de abertura da Semana da Conciliação, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Dipp classificou a realização dessas audiências como um "movimento de resgate da credibilidade do judiciário" e chamou a responsabilidade do CNJ ao promover a Semana da Conciliação em todo o Brasil, simultaneamente, pelo Conselho Nacional de Justiça ser um órgão que tem "a confiabilidade do judiciário e da população", atuando como um interlocutor entre esses dois lados.
Representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira, que é coordenador do Sistema de Conciliação do TRF, salientou o comprometimento de toda a magistratura com o cumprimento da Meta 2, avaliando que a conciliação visa sempre o benefício das partes, que são as responsáveis pela resolução do seu problema, quando, com o julgamento, a solução torna-se uma imposição do judiciário. O desembargador também destacou, durante a solenidade, que o Tribunal está inicializando um programa para padronizar a conciliação na Justiça Federal.
A solenidade de abertura da Semana da Conciliação na Região Sul foi presidida pelo desembargador Carlos Augusto Hoffman, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O magistrado explicou o que é a Meta 2 e declarou que a conciliação nesses casos ajudará a desafogar o judiciário e que o movimento pela conciliação quer mudar a mentalidade de quem não valoriza esse tipo de solução dos litígios.
Compuseram a mesa, além do Ministro Gilson Dipp, do Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira e do desembargador Carlos Augusto Hoffman, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Luiz Eduardo Gunther, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – Alberto de Paula Machado, o Procurador-Geral de Justiça Olumpio de Sá Sotto Maior, representantes dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e a conselheira do CNJ Morgana Richa. A Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece que todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 sejam julgados até 31 de dezembro de 2009.
Fonte: JF do Paraná
