Regularização fundiária, demarcação de terras e a situação de glebas em São Luís (MA) foram temas tratamos em uma reunião entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, vereadora Rose Sales e outros integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental e Intersetorial pela Regularização Fundiária das Glebas Tibiri-Pedrinhas, Itaqui-Bacanga e Rio Anil, do Município de São Luís e comunidades da Grande Ilha.
O encontro ocorreu na sede da Corregedoria Geral de Justiça, na última quinta-feira (22/12). “Era apenas uma visita de cortesia ao corregedor-geral, mas a conversa tomou rumos mais sólidos e se tornou uma reunião de trabalho”, pontuou a secretária Conceição Andrade, comemorando os sinais positivos de um trabalho que terá como parceira a Corregedoria Geral de Justiça. “Não tenha dúvida que a Corregedoria Geral de Justiça fará parte deste trabalho quando forem necessárias ações de sua alçada”, garantiu o corregedor-geral, Cleones Cunha.
A vereadora Rose Sales agredeceu, inicialmente, o apoio que o corregedor-geral vem dando ao GTI desde que foi criado, visitando comunidades e acompanhando de perto a situação dessas glebas e comunidades. “O desemabrgador Cleones teve papel fundamental em relação à comunidade Terra do Sol, indo, inclusive, ao local, visitar a comunidade. Agora, temos certeza que poderemos avançar mais nas questões fundiárias, com ações pontuais e necessárias, que envolvem a Corregedoria da Justiça”, destacou ela, reforçando que precisa de forças unidas para começar a fazer o plano de ação do GTI.
Registro de terras – Um dos pontos dos quais a Corregedoria Geral de Justiça terá papel importante é em relação aos registros de terras. “Precisamos do apoio da Corregedoria em relação aos cartórios, para fazer um levantamento dos registros das terras”, comentou Rose Sales. Para dar suporte em relação aos cartórios e representar a Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador Cleones Cunha indicou a juíza corregedora Alice Prazeres, que durante a sua gestão, dará atenção especial às Serventias Extrajudiciais.
Também em relação à regularização fundiária, o corregedor-geral destacou que já está fazendo parte do trabalho integrado das nove Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados da Amazônia Legal. “Estamos buscando regularizar os registros fundiários das terras da Amazônia Legal, tentando encontrar uma saída para padronizar esses registros”, disse Cleones Cunha. “É hora de todo mundo ter sua terra legalizada e, para isso, vamos avaliar como fazer para colocar em prática. Quando chegar a hora da Corregedoria agir, o faremos”, completou.
Em São Luís, são três as grandes glebas que precisam ser trabalhadas: Itaqui-Bacanga, Tibiri-Pedrinhas e Rio Anil. Além delas, outras comunidades estão lutando para conseguir suas terras. “Infelizmente, temos uma política habitacional insuficiente. Além disso, 80% do deficit habitacional é formado por pessoas de baixa renda e em extrema pobreza, que não conseguirão comprar sua casa”, comentou o defensor-público Alberto Gilherme Tavares, que esteve presente na reunião e agradeceu a disponibilidade do corregedor Cleones Cunha.
Da CGJ/MA
