Quinta, 09 de Outubro de 2008
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio José Lima da Rosa, estarão reunidos em Porto Alegre (RS) nesta quinta-feira (09/10) para analisar formas de melhorar a situação penitenciária no Estado, principalmente no Presídio Central da capital gaúcha, devido às informações sobre as condições precárias e da superlotação da unidade. Dipp se encontrará ainda com a governadora do Estado, Yeda Crusius, para oferecer o apoio do Judiciário para a solução dos problemas.
O ministro adiantou que a Corregedoria e o Conselho Nacional de Justiça poderão apoiar o Judiciário do Rio Grande do Sul e o Governo estadual com programas relacionados à busca de alternativas para a situação carcerária. “Vamos colocar os meios disponíveis com a atuação das varas de execuções penais”, garantiu Dipp. A reunião no Tribunal de Justiça terá a participação também do corregedor-geral do TJ, desembargador Luiz Felipe Brazil Santos e do juiz responsável pela fiscalização dos presídios na Região Metropolitana, Sidinei José Brzuska.
O Presídio Central de Porto Alegre, considerado o maior do país, foi alvo de reportagens da imprensa gaúcha nesta semana. A capacidade da penitenciária, que é de 1,4 mil presos, abriga aproximadamente 4,8 mil detentos. A unidade também apresenta falhas graves de infra-estrutura relativas ao abastecimento de água, instalações de esgoto e energia elétrica, além de outros problemas.
SR
Agência CNJ de Notícias
