Contrato n. 36/2014, firmado entre o CNJ e a empresa BM CONSTRUTORA, COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. – EPP. CNPJ 04.932.314/0001-83. Processo n. CNJ-ADM-2014/959.

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Visualize na íntegra a Apostila n. 01.

Visualize na íntegra o 1° Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o 2° Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o 3° Termo Aditivo.

Visualize na íntegra o teor do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato.

Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo na área de manutenção em sistemas elétricos, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 39/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$ 182.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.1389.2B65.0001. Natureza de Despesa: 3.3.90.37. Data da Assinatura: 5/11/2014. Vigência: 6 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira – Diretora-Geral Substituta; pela Contratada, Dário Sérgio Machado – Procurador.