Nesta terça-feira (3/4), cerca de 150 representantes de mais de 40 conselhos de classe estiveram no auditório do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no encontro que serviu para explicar e iniciar o movimento de conciliação entre todas as entidades de classe e profissionais do país.

Até maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá elaborar um calendário de mutirões de conciliação voltados para a solução de processos envolvendo centenas de órgãos representantes de todos os tipos de categoria profissional. Desde o início do ano, o CNJ vem se reunindo com representantes dos conselhos profissionais assim como com os representantes dos Tribunais Regionais Federais de cada região a fim de sistematizarem as condições legais de trabalho e permitir que um maior número de processos sejam resolvidos. 

“Alguns conselhos de classe já tinham iniciado esse trabalho, mas eram ações isoladas. Agora, será o Brasil inteiro, amparado por lei”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ Erivaldo Ribeiro, um dos precursores da conciliação no país.

Levantamento preliminar feito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região revelou ao menos 178 mil casos que poderão entrar no mutirão. Em sua maioria, (90% dos casos) as ações dizem respeito ao (não) pagamento das anuidades de seus integrantes.    

O desembargador federal e coordenador do Sistema de Conciliação da 1ª Região, Reinaldo Soares da Fonseca, defendeu a incorporação dos conselhos profissionais no movimento de conciliação como um ato de Justiça social. “Diminuir a entrada de casos na Justiça, assim como acelerar a resolução dos conflitos é um ato de Justiça. Na conciliação não há vencedores, há pacificação social”, afirmou.

Após reunir-se com os diversos representantes dos conselhos profissionais, o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana, deverá produzir um documento e encaminhá-lo ao CNJ para dar início aos mutirões.    

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias