O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (11/12), a visita do titular da Inspeção Geral de Serviços Judiciários da França, François Feltz. Ele foi recebido pelo conselheiro Gilberto Valente para apresentação das atividades do órgão brasileiro e para troca de informações sobre o sistema judicial dos dois países.
O inspetor explicou que, na França, a gestão de tribunais e a adoção de medidas de inspeção e de correição estão diretamente ligadas ao Ministério da Justiça, situação que está provocando discussões no país. Valente informou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil avançou muito no conceito de independência entre poderes ao garantir autonomia ao Judiciário.
“No Brasil, o conceito de independência entre os Poderes é um dos mais fortes do mundo. A tendência da política é exacerbar o poder, mas se você cria barreiras para que isso não aconteça é bom. Só que é preciso que isso esteja na cultura do país”, disse Valente. Segundo o conselheiro, o fato de a correição ser exercida pelo CNJ é muito significativo, pois evita interferência política no Judiciário.
Feltz disse que o melhor equilíbrio entre os poderes na França é exercido pela imprensa. Também afirmou ter se impressionado com a simbologia da Praça dos Três Poderes, localizada em Brasília, que reúne as sedes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. “Os edifícios se olham e os poderes não se esquecem um dos outros”, observou.
O conselheiro e o inspetor também fizeram algumas comparações entre o sistema de Justiça e a legislação dos dois países. Na França, a punição administrativa máxima a juízes é a revogação do cargo com perda de vencimentos, enquanto no Brasil vigora a aposentadoria compulsória. Em comum, ambos os países estão investindo em modelos alternativos de solução de conflitos, como mediação e conciliação.
Agenda – Dando sequência à agenda de compromissos oficiais no país, o inspetor-geral participa, nesta sexta-feira, da 24ª Sessão Extraordinária do CNJ, que começa a partir das 9 horas. Na última quarta-feira (10/11), ele firmou acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e compareceu à sessão plenária no Supremo Tribunal Federal.
Agência CNJ de Notícias
