O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve presente no Programa Anticorrupção, realizado em Washington, nos Estados Unidos, este mês. A juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene, representou o Conselho no evento organizado pela George Washington University e a Controladoria-Geral da União (CGU). Durante 12 dias, 22 servidores de órgãos públicos brasileiros participaram de cursos sobre prevenção e combate à corrupção e conheceram a atuação dos órgãos americanos nesse sentido. “Foi uma grande troca de experiência com as instituições americanas e também entre os órgãos brasileiros no sentido de aperfeiçoar o combate à corrupção”, destacou a juíza.
Na ocasião, Salise Sanchotene compartilhou com brasileiros e americanos as ações que vem sendo desenvolvidas pelo CNJ no sentido de dar maior transparência às atividades do Judiciário. É o caso do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, que está disponível para acesso público no site do CNJ (www.cnj.jus.br), além da Resolução 102 que determina aos tribunais que publiquem a execução orçamentária na internet, criando uma espécie de Siafi do Judiciário (referência ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
Em Washington, o programa incluiu palestras sobre os custos sociais da corrupção, ética governamental, sistema americano de Justiça Criminal, transparência internacional, entre outros temas. A comitiva brasileira também realizou visitas técnicas às agências do governo americano de combate à corrupção e instituições multilaterais. “Foi interessante perceber que temos como adaptar algumas das ações adotadas nos Estados Unidos à realidade brasileira e que, em muitos pontos, estamos bastante avançados”, afirmou a juíza. Além do CNJ e da CGU, também participaram do programa representantes do Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal e Advocacia Geral da União.
Segundo Sanchotene, o Brasil mostrou ter boas experiências em termos de transparência pública, no sentido de publicar na internet a execução orçamentária dos órgãos, com o Portal da Transparência da CGU e o Portal das Licitações. Os Estados Unidos, por sua vez, têm avanços significativos na área de ética dos servidores públicos. O intercâmbio de práticas entre os órgãos brasileiros que participaram do evento também foi outro ponto positivo, segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional. “Foi interessante ver o que está sendo feito no Brasil em termos de fiscalização e combate à corrupção. Precisamos fortalecer o intercâmbio de informações entre os órgãos brasileiros”, completou Sanchotene.
MB/MM
Agência CNJ de Notícias