Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre índios e produtores rurais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A comissão será composta por indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, representantes de academias, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A criação da comissão vem ao encontro de uma recomendação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), afirmou Christiana Freitas, coordenadora-geral do Conselho, que representou a ministra Maria do Rosário no seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, promovido pelo CNJ. “Entre nós, pessoas, está a possibilidade de resolver a questão”, afirmou Christiana.
A comissão será instalada o mais rápido possível, informou Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. “Temos esperança de, no prazo mais curto possível, pelo menos diminuir um pouco o sofrimento do povo indígena e a insegurança dos produtores rurais”, disse.
Os integrantes da comissão vão analisar todos os pontos levantados durante o seminário, entre eles a possibilidade de estabelecer uma nova política indigenista para o Brasil. Durante os debates, indígenas, produtores, especialistas e autoridades públicas reclamaram da falta de política pública para as populações indígenas. Para eles, o modelo adotado até hoje de demarcação de reservas não soluciona o problema dos índios, que precisam ter condições de produzir e de obter renda para viver com dignidade.
Os indígenas aplaudiram a decisão e encerraram o evento com um ritual religioso, quando benzeram os juízes do CNJ e também líderes dos produtores rurais. “É uma reza para resolver um problema de 500 anos”, informou o cacique Anastácio Peralta, acrescentando: “Nosso país não é feito só de soja. É feito de pessoas”.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
