O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove até sexta-feira (3/6) o programa de gestão para as varas criminais e de execuções penais. A iniciativa visa capacitar cerca de 300 magistrados paraenses, no intuito de aprimorar o funcionamento dessas varas e a prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa do evento nesta quinta-feira (2/6), quando também fará o encerramento do mutirão Judiciário em Dia, que contribuiu para reorganização da Vara de Execuções Penais de Belém. O evento acontece no Centro de Convenções da Amazônia.
O conselheiro do CNJ Walter Nunes também participou da abertura da formação, nesta terça-feira (31/5), e falou sobre o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. Aprovado pelo Plenário do CNJ, em março de 2010, o plano traz um conjunto de medidas que visam à modernização do sistema penal brasileiro, algumas delas que dependem de alteração legislativa. Entre as propostas estão o monitoramento eletrônico para o cumprimento da pena em regime domiciliar, a redefinição do papel da fiança no sistema processual, com a possibilidade de pagamento de fiança para crimes de toda espécie e o incentivo fiscal às empresas que contratarem presos e egressos do sistema penal.
Com a formação, o TJPA pretende capacitar magistrados e diretores de secretaria de mais de 100 Comarcas do Estado, por meio de oficinas e palestras, para o desenvolvimento de rotinas de trabalho padronizadas nas varas criminais e de execução penal. A ideia é otimizar o trabalho, tornando os trâmites processuais mais céleres. As oficinas abordarão conceitos relacionados à fase processual, inquérito, execução e audiência. Também haverá capacitação para uso dos programas LIBRA (Sistema de Gestão de Processos Judiciais) e SISPE (Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Apenados), além de informações sobre “Processo Penal” e “Motivação”.
A iniciativa foi proposta pelo TJPA após os mutirões carcerários do CNJ e inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, que mapearam em todo o país, os problemas estruturais mais comuns dessas Varas. Confira abaixo a programação do evento.
1/06
Local: Hangar – Centro de Convenções da Amazônia (Av. Dr. Freitas, s/n)
de 8h as 12h
Turma A – Oficina sobre o tema Fase Processual (exceto audiência), com os Drs. Cláudio Hernandes Lima e Shérida Pacheco Teixeira
Turma B – Oficina sobre o Tema Inquérito, com os Drs. Charles de Menezes Barros e Gabriel Veloso de Araújo
Turma C – Motivação, com o Prof. Ruy Carvalho ( de 8h as 10h), e Processo Penal – “As reformas processuais penais e o trabalho do juiz penal”, com o Dr. Marcus Alan Gomes (de 10h as 12h)
Turma D – Processo Penal – “As reformas processuais penais e o trabalho do juiz penal”, com o Dr. Marcus Alan Gomes ( de 8h as 10h) e Motivação, com o Prof. Ruy Carvalho (de 10h as 12h)
de 12h as 14h: Almoço livre
de 14h as 17h15
Turma A – Oficina – continuação da manhã
Turma B – Oficina – continuação da manhã
Turma C – SISPE (de 14h as 15h30) e LIBRA (de 15h45h as 17h15)
Turma D – LIBRA (de 14h as 15h30) e SISPE (de 15h45h as 17h15)
2/01
de 8h as 9h – Coordenação do evento
de 9h as 10h – Solenidade de Encerramento do Projeto-Piloto do Mutirão Judiciário em Dia, com a presença da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça.
de 10h as 12h
Turma A – Motivação, com o Prof. Ruy Carvalho, e Processo Penal – “As reformas processuais penais e o trabalho do juiz penal”, com o Dr. Marcus Alan Gomes
Turma B – Processo Penal – “As reformas processuais penais e o trabalho do juiz penal”, com o Dr. Marcus Alan Gomes e Motivação, com o Prof. Ruy Carvalho
Turma C – Oficina sobre o tema Execução, com os Drs. Cláudio Hernandes Lima e Shérida Pacheco Teixeira
Turma D – Oficina sobre o Tema Audiência, com os Drs. Charles de Menezes Barros e Gabriel Veloso de Araújo
de 12h as 14h: Almoço livre
de 14h as 17h15
Turma A – SISPE (de 14h as 15h30) e LIBRA (de 15h45h as 17h15)
Turma B – LIBRA (de 14h as 15h30) e SISPE (de 15h45h as 17h15)
Turma C – Oficina – continuação da manhã
Turma D – Oficina – continuação da manhã
3/06
de 8h as 12h – Validação – Oficina com todos os juízes e Diretores de Secretaria.
de 12h as 14h – Almoço livre
de 14h as 17h – Validação – Oficina com todos os juízes e Diretores de Secretaria.
17h – Encerramento
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias com informações do TJPA
