O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) entregou, na manhã desta quarta-feira (11/08), medalha da Ordem ao Mérito Judiciário a 19 personalidades. Entre elas, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou de Araújo Sá, Marcelo Neves, Marcelo Nobre, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Junior, que receberam a medalha no grau Grã-Cruz. A solenidade, realizada no Museu de Arte Sacra do Pará e presidida pelo presidente do TJPA, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, também marcou as comemorações pelos 183 anos da Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil.
Criada pela Resolução 008, de 1 de junho de 2005, a Ordem do Mérito Judiciário, destina-se a agraciar instituições civis e militares, nacionais ou estrangeiras, suas bandeiras ou estandartes, assim como personalidades civis e militares, que se tenham tornado credoras de homenagem especial, bem como contribuído para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Judiciário. A Ordem é constituída pelo quadro Regular, composta por personalidades ou instituições nacionais, e pelo quadro Suplementar onde se classificam as personalidades ou instituições estrangeiras.
O conselheiro do CNJ Marcelo Neves abriu a cerimônia com a palestra “Transpôs Constitucionalismo”. O Conselheiro é Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Direito pela Universidade de Bremen, pós-doutor na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science. Atualmente, Marcelo Neves é membro do CNJ, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de Pernambuco e do Brasil, além de ser professor associado da Universidade de São Paulo e professor de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Em seguida, o presidente e a vice-presidente do TJPA, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, fizeram a entrega das outorgas. No final, os agraciados fizeram referência em respeito ao Pavilhão Nacional. Em seu discurso, o desembargador Rômulo Ferreira Nunes lembrou os fatos históricos que abriram os caminhos do Direito no país e que a outorga era um agradecimento àqueles que continuam a ajudar o fortalecimento da Justiça. “A outorga da Medalha do Mérito Judiciário com que se faz coroar esta solenidade traduz a homenagem a personalidade da vida pública, empresarial e comunitária que a partir de agora se integram a essa história de lutas e conquistas, que nasceram com os Cursos Jurídicos e se tornaram indispensáveis à ordem e progresso do país”, afirmou.
O magistrado ressaltou ainda que “a Comenda simboliza, sobretudo, o reconhecimento pela contribuição dos agraciados ao bom funcionamento e efetividade da Justiça, na valorização e cumprimento dos princípios e instrumentos fundamentais em que repousa o Estado Democrático de Direito no país”.
A insígnia da Ordem é constituída por uma cruz de malta e se classifica por diversos graus de condecoração, conforme as especificações: Grã- Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial, Cavaleiro. O Grão Mestre da Ordem é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Pará, desembargador Rômulo Nunes, sendo o chanceler a vice- presidente Raimunda Noronha.
Confira abaixo a relação das personalidades agraciadas:
Grau Grã Cruz
Ana Júlia Carepa – Governadora do Estado do Pará
Nelson Tomaz Braga – Desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça
Walter Nunes da Silva Junior – Juiz federal e membro do ConselhoNacional de Justiça
José Adonis Callou de Araújo – Procurador Geral e Membro do Conselho Nacional de Justiça
Marcelo Nobre – Membro do Conselho Nacional de Justiça
Marcelo da Costa Pinto Neves – Membro do Conselho Nacional de Justiça
Grau Grande Oficial
João de Jesus Abdala Simões – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Dôglas Evangelista Ramos – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Rodrigo Otávio Fernandes Hônkis – Vice-almirante do Comandante do IV Distrito Naval
Carlos Roberto de Souza Peixoto – General de Divisão do Comandante da 8ª região Militar e 8ª Divisão do Exército
Odil Martuchelli Ferreira – Major Brigadeiro do Ar do Comandante do 1º Comando Aéreo Regional
Antônio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público Geral
Grau Comendador
Simone Maria Morgado Ferreira – Deputada Estadual
Augusto Emanuel Cardoso Leitão – Coronel da PM do Comandante Geral da Polícia Militar
Fernando Augusto Corrêa de Miranda – Tenente Coronel BM e Secretário do Conselho da Ordem
Romualdo Marinho Moraes – Tenente Coronel PM e Secretário do Conselho da Ordem
Grau Oficial
Rubens Curado da Silveira – Juiz Federal e ex – secretário geral do Conselho Nacional de Justiça
Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Pará
Paulo de Mendonça Lêdo – Coordenador do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Pará
Fonte: Agência CNJ e Ascom TJPA
