O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugeriu nesta quinta-feira (14/6) a criação de núcleos de apoio técnico nos tribunais para auxiliar os magistrados em processos mais complexos, como os relacionados a questões ambientais. Estes núcleos, segundo o conselheiro, ajudariam os magistrados a entender de forma mais aprofundada aspectos técnicos discutidos nos processos, como a leitura de perícias e laudos.

“Precisamos ter no âmbito do Poder Judiciário, como há no Ministério Público, núcleos de apoio técnico, de formação multidisciplinar, que possam auxiliar não só na elaboração de perícias, mas também na leitura daqueles laudos apresentados de forma muito técnica, para que o magistrado possa dar uma decisão mais justa e apropriada para aquela demanda”, disse o conselheiro. A criação de núcleos de apoio será sugerida pelo conselheiro na próxima sessão plenária do CNJ e poderá ser implementada por meio de uma recomendação ou resolução do Conselho. “Não podemos ficar reféns de centros de perícia científica que estão vinculados ao Poder Executivo, que muitas vezes está envolvido nestas questões”, afirmou.
 
Os núcleos, segundo Martins, também trariam mais agilidade à solução de demandas judiciais, dando mais eficácia às decisões. “Fazendo uma retrospectiva das grandes ações judiciais da área ambiental, o que vemos é que muitas vezes quando estas ações chegam a um julgamento em última instância o colegiado constata que foram atropelados alguns procedimentos, mas acaba por reconhecer a teoria do fato consumado, dizendo que o dano ambiental é irreversível e que determinada obra está instalada e não há mais o que fazer”, disse o conselheiro. “O propósito não é que o Judiciário diga que determinada obra não deve prosseguir, e, sim, que o Judiciário dê uma resposta à sociedade em tempo hábil”, complementou.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias