O supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, recomendará a desativação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Manaus/AM. “A estrutura do Hospital de Custódia não está em condições de abrigar pessoas que cumprem medida de segurança. Tal como ontem foi constatado na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, essa também é uma unidade que não tem como se manter. Ela precisa ser fechada urgentemente”, disse Guilherme Calmon ao verificar, juntamente com outros membros do CNJ, a estrutura deficitária da unidade.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Wesley Aguiar, informou que atualmente 28 internos cumprem medida de segurança no HCTP. Ele acredita que, com a ação do Mutirão Carcerário, será possível reduzir o número de internos. “Nós acreditamos que, com a revisão dos processos, em uma análise mais aprofundada, cerca de dez internos do HCTP consigam a liberação e sejam entregues para seus familiares”.

Wesley Aguiar comentou que as dificuldades do HCTP são as instalações físicas. “As condições estruturais aqui não são as ideais, e o local será desativado em 2014, juntamente com a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa”, ressaltou.

Em relação à desativação do Hospital de Custódia, o secretário afirmou que o CNJ já se comprometeu a promover uma reunião com o Ministério da Saúde para traçar as diretrizes de novo modelo de cumprimento das medidas de segurança.

Segundo a psicóloga do Hospital de Custódia de Manaus, Neiva de Souza Mar, a maioria dos internos tem esquizofrenia.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJAM