O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcelo Neves, lançou nesta terça-feira (10/11) livro  intitulado de “Transconstitucionalismo”. A obra analisa a globalização do direito constitucional e traz ao leitor informações sobre o contexto histórico relacionado ao surgimento da teoria. No texto, o conselheiro explica que o conceito está relacionado aos diversos problemas das ordens jurídicas e não se trata de constitucionalismo internacional, transnacional, supranacional, estatal ou local.De acordo com Marcelo Neves, a publicação trata de problemas que o Estado não pode resolver isoladamente. “É um conceito novo e de ampla complexidade”, afirmou. O conselheiro explicou ainda que o transconstitucionalismo é um termo relacionado ao diálogo entre esferas diversas e referente a problemas jurídicos intercalados. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, esteve presente no lançamento do livro e falou sobre sua importância. “È uma análise acadêmica feita por uma das pessoas mais capazes de realizar esse tipo de análise”, mencionou. De acordo com o ministro, o transconstitucionalismo apontado na publicação já é utilizado pelo Supremo Tribunal Federal. “Essa mimetização, esse diálogo entre sistemas, o Supremo já faz um pouco isso”, disse.

O texto que deu origem à publicação foi apresentado pelo conselheiro como tese para o concurso de professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Marcelo Neves é livre docente pela Universidade de Friburgo, na Suíça, e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha. Atualmente é professor da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  O livro “Transconstitucionalismo” é uma publicação da Editora Martins Fontes. O lançamento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no 1º andar do Anexo II, Bloco A, do Supremo Tribunal Federal , com a presença de conselheiros do CNJ e outras autoridades. 

EN/SR

Agência CNJ de Notícias