A presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensora Pública-Geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet, acompanhada do assessor institucional Defensor Público Glauco David de Oliveira Sousa e do Defensor Geral do Pará Antônio Roberto Cardoso e equipe, se reuniu na quinta-feira (19/4), em Brasília, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. O encontro teve o objetivo de discutir os desdobramentos do Acordo de Cooperação celebrado entre essas entidades para o fortalecimento das Defensorias Públicas.
Em pauta a linha de crédito de R$ 300 milhões, aprovada em resolução do Banco Central, para aplicação em projetos de modernização da gestão das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal. O intuito é o fortalecimento das capacidades gerencial, operacional e tecnológica, além do aperfeiçoamento dos sistemas de informação, serviços e processos,que ampliem, qualifiquem e tornem mais eficientes os serviços prestados pela Instituição.
Na reunião foi feita uma exposição sobre as iniciativas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Especial do Condege para Modernização da Gestão da Defensoria, apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, dentre as quais se destacam o planejamento estratégico e o plano diretor de informática.
Após as discussões sobre os temas tratados e as particularidades de cada Defensoria Pública, decorrentes do sistema federativo, conclui-se por produzir correspondência apresentando a proposta de fortalecimento das Defensorias aos Governos Estaduais, a cargo das entidades parceiras, e pela apresentação aos Defensores Gerais das diretrizes gerais e das regras e modelos de projeto do BNDES na reunião do Condege que ocorrerá em Aracaju em 04 de maio.
Para a presidente do Condege, Andréa Tonet, “a linha de recursos do BNDES vai proporcionar às Defensorias em todo o país desenvolver uma política voltada para a cidadania, que passa pelo acesso rápido e eficiente aos serviços, daí a importância de se definir critérios que lhes permita ter um plano de gestão que leve em conta as características de cada Estado na aplicação dos recursos do BNDES”.
Da DPMG
