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Conciliação tem sido foco das ações da JF gaúcha

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF/RS) tem utilizado em grande escala a conciliação como forma de pacificação de conflitos. Os seis Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons ) do estadi realizaram mutirões de audiências ao longo de todo o ano, buscando acordos, economia de recursos e agilidade na resolução das disputas processuais e pré-processuais.

Neste ano, algumas questões de grande relevância social e interesse público foram solucionadas por meio de negociações realizadas nos Centros de Cidadania. Em agosto, foi homologada sentença que determinou a reabertura dos postos de atendimento aos usuários de telefonia fixa da empresa OI em doze municípios gaúchos. A medida foi resultado de um acordo intermediado pelo juiz federal Jurandi Borges Pinheiro e encerrou uma batalha judicial que já durava nove anos.

A Justiça Federal e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) fecharam, no final de outubro, pré-acordo para reduzir o tempo de espera no agendamento de perícias para concessão de benefícios. A decisão foi acertada no Cejuscon de Porto Alegre e deve produzir efeitos em todo o Estado.

O INSS também se dispôs a reduzir o tempo médio de espera para atendimento de perícia inicial nas gerências onde esse prazo é maior. A intenção é chegar a 55 dias na primeira quinzena de dezembro e 45 dias no final de fevereiro, com a apresentação de relatório atualizado para acompanhamento das metas em 15/12/2011 e 29/2/2012.

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou a ação civil pública após constatar que, em muitos municípios gaúchos, o prazo para agendamento de perícias era muito superior a 30 dias. Com o pré-acordo firmado no Cejuscon de Porto Alegre, o processo judicial fica suspenso até o final de fevereiro de 2012.

Outros projetos que se destacaram neste semestre foram o segundo mutirão de conciliações para as desapropriações na Rodovia do Parque (BR-448), com quase 100% de acordos fechados, e o início das audiências públicas para discutir a inclusão do medicamento Herceptin (trastuzumab), usado no tratamento do câncer de mama, nos protocolos do SUS.

Atualmente, a Justiça Federal do RS conta com seis Cejuscons: Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Novo Hamburgo e Rio Grande.

Da JF/RS

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