A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terminou com resultados que superaram todas as expectativas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. É o que demonstra o balanço final dos cinco dias de acordos realizados nas oito Varas do Trabalho (VTs) de Natal, nas dez Varas espalhadas pelo interior do estado e no Centro de Apoio às Execuções (Caex). No total, mais de 1,2 mil acordos foram realizados e cerca de R$ 12,5 milhões serão pagos aos reclamantes.
Nesta edição, foram realizadas 2.330 audiências de um universo de 2.975 agendadas. Do número final de audiências realizadas, 1.272 transformaram-se em acordos homologados pelo tribunal, o que significa um percentual de 54,5% em ações solucionadas. Esse número é quase três vezes maior que a quantidade de conciliações realizadas na última edição do movimento, em dezembro de 2008, em que 434 acordos foram efetivados. Por dia, uma média de 18 juízes, 36 conciliadores e 57 colaboradores participaram do movimento.
No total, serão pagos R$ 12.576.906,33 milhões em dívidas trabalhistas. Desse número, R$ 11.600.081,61 são relativos aos acordos firmados em 1ª instância e os outros R$ 976.824,72 mil estão relacionados às conciliações na 2ª instância da Justiça do Trabalho potiguar, na qual foram realizadas 21 conciliações. Os mais de R$ 12,5 milhões acordados nesta 4ª edição representam mais que o dobro do valor obtido no ano passado, que passou dos R$ 5,2 milhões. Outros R$ 824.795,43 foram recolhidos para a Previdência Social e R$ 425.376,60 para o Imposto de Renda.
A coordenadora da Comissão de Conciliação do TRT21 (RN), juíza Joseane Dantas dos Santos, acredita que o sucesso obtido pelo movimento se deve ao trabalho e ao envolvimento de todas as pessoas que se empenharam durante a realização da Semana. “Estamos satisfeitos com os resultados que alcançamos, com um incremento de mais 30%, em termos absolutos, no número de conciliações. Esse é um movimento permanente da Justiça do Trabalho e que terá continuidade”, revelou.
A magistrada informou que os números alcançados durante a Semana de Conciliação estimulam o tribunal a incentivar a realização de acordos. “Em junho desse ano já realizamos um movimento regional e pretendemos ampliar ainda mais esse trabalho”. A titular da 7ª Vara do Trabalho da Capital destacou ainda a importância desses acordos no âmbito da justiça trabalhista. “Mais do que uma forma de resolver as ações de maneira mais rápida, a conciliação é também uma solução importante para a resolução de conflitos, já que o acordo é feito através do diálogo entre as próprias partes”, finaliza.
Confira os números finais da Semana de Conciliação no TRTRN:
Audiências realizadas na 1ª instância – 2.126 Acordos homologados em 1ª instância – 1.251 Soma dos valores homologados em 1ª instância – R$ 11.600.081,61 Valor do Recolhimento Previdenciário – R$ 824.795,43 Valor do Recolhimento Fiscal – Imposto de Renda – R$ 425.376,60
Total de audiências realizadas em 2ª instância – 204 Acordos homologados em 2ª instância – 21 Soma dos valores homologados em 2ª instância – R$ 976.824,72 Número de pessoas atendidas – 5.344 Média de magistrados/dia – 18,8 Média de conciliadores/dia – 36,4 Média de colaboradores/dia – 57
Fonte: TRT/RN
