O mecânico montador H.P.B aproveitou a Semana Nacional da Conciliação para resolver definitivamente o litígio trabalhista com a empresa em que trabalhou por quase um ano. Nesta quarta-feira (09/12), segundo dia do Projeto Conciliar na Justiça do Trabalho do Maranhão, o mecânico e a ex-empregadora firmaram acordo logo na audiência inaugural relativa ao processo que ele promoveu contra a empresa de engenharia, da qual foi demitido em julho deste ano. Para os quatro dias de atividades, as seis Varas do Trabalho da capital agendaram cerca de 1.200 audiências de conciliação. Em todo o estado, foram agendas 2.371 audiências.
Conforme o acordo homologado pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, o mecânico H.P.B receberá as verbas rescisórias, as guias do seguro desemprego e o alvará judicial para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de ter sua carteira assinada referente ao período em que trabalhou na empresa.
Na opinião da advogada Diana Cacique, que pediu a inclusão de quatro processos na pauta da Semana de Conciliação, no Fórum Astolfo Serra, a principal vantagem de eventos que estimulam a conciliação é o fato das partes irem para audiências predispostos a pôr fim ao litígio. “É uma chance para o devedor quitar seu débito e para o credor receber suas verbas, sem esperar pelo julgamento do processo, que nem sempre é bom para as duas partes”, acrescentou a advogada.
A Semana Nacional, que em 2009 traz o slogan “Conciliação: com ela todo mundo ganha. Ganha o cidadão, a Justiça, o País”, é uma promoção conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das Justiças do Trabalho, Estadual e Federal.
Balanço – Mais de duas mil pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação nas Varas Trabalhistas do Maranhão. Nos dois dias (07 e 09/12), foram homologados 389 acordos, resultando no recebimento de R$ 67 mil pelos reclamantes com previsão de pagamento futuro de mais de R$ 1,5 milhão.
As 21 Varas Trabalhistas do Maranhão agendaram para os quatro dias de atividades da Semana da Conciliação 2.371 audiências. São cerca de 1.200 nas seis Varas da capital e o restante nas 15 Varas do interior do estado.
Fonte: TRTMA
