Em apenas 30 minutos, credor e devedora chegaram ao acordo sobre débito de mensalidade escolar, que não conseguiram negociar por quase sete anos. A homologação da dívida ocorreu em uma das muitas conciliações que ocorrem no Fórum de Macapá por ocasião da Semana Nacional da Conciliação.

Alegando dificuldades financeiras, E. L. dos Santos solicitou o pagamento em parcelas suaves, o que de pronto foi aceito pelo representante da instituição escolar, sendo as duas primeiras no valor de R$ 189, 94 e a última, R$ 166,41, as demais, ou seja 107 parcelas, a serem pagas no valor de R$ 100 reais  cada.

O processo de cobrança de dívida, impetrado pela Associação Cultural Nossa Senhora Menina, já tramitava na 3ª Vara Cível da Comarca de Macapá desde março de 2003. A dívida, à época, era de R$ 5.725,80 mil reais. Em audiência, ficou acertado que E. L. dos S. pagaria o valor em 3 parcelas, sendo duas no valor de R$ 300 reais nos meses de maio e junho do mesmo ano e R$ 5.125,80 mil reais  em janeiro de 2004, o que não ocorreu.

De acordo com o processo, após a atualização do valor, em 2005, a dívida aumentou para R$ 7.845,37. Em outra audiência ocorrida no mês de abril de 2007, o valor arredondou em R$ 9.000,00, por conta de honorários advocatícios e de sucumbência, além das custas processuais.

O valor em negociação aumentava, dificultando, ainda mais, a possibilidade de resolução para conclusão do processo. Na tentativa de se chegar a um entendimento, o processo foi agendado para a Semana da Conciliação. Depois de meia hora de conserva amigável, durante a audiência de conciliação, credor e devedor conseguiram por fim à situação. A devedora reconheceu o débito, que corrigido totaliza R$ 11.245,30 mil reais.

Fonte: TJAP