Jose Edivaldo Rocha Rotondano

• Conselheiro do CNJ – Biênio 2024-2026
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

• Integrante do Tribunal Pleno (2012 – 2023)
• Integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2013 – 2022)
• Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por duas vezes (2014-2015 e 2020-2021)
• Integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012)
• Integrante das Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016- 2022)
• Integrante da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012 – 2022)
• Presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2014)

Função Judicante

• Integrante do Tribunal Pleno (2012 – 2023)
  Integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2013 – 2022).
• Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por duas vezes (2014-2015 e 2020-2021).
  Integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012).
• Integrante das Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016 – 2022).
• Integrante da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012 – 2022).
• Presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2014).

Função Administrativa 

• Membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhar o retorno ao trabalho presencial na Justiça (2023).
• Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE (anuênio 2023).
• Membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, encarregado para elaborar estudos e propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (2022).
• Presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça (2022).
• Corregedor Geral da Justiça do TJBA (biênio 2022-2024).
• Membro do Grupo de Trabalho instituído para aprimoramento do PJe (2021).
• Presidente do Grupo de Trabalho de Domicílio Eletrônico (2020).
• Presidente do Grupo de Trabalho instituído para definir e acompanhar as regras de negócio do sistema de business intelligence (2019-2023).
• Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2019-2020).
• Presidente da Comissão Especial do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (2018).
• Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2017-2019).
• Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2016).
• Membro e Presidente da Comissão para realização de estudos destinados a adequar o Regimento Interno do TJBA ao novo Código de Processo Civil (2015).
• Membro e Presidente da Comissão de Segurança do TJBA (2014).
• Membro da Comissão Especial e Temporária para apresentar propostas de alteração da Lei de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno do TJBA ( 2013).
• Membro da Comissão de definição do perfil profissiográfico para cargo de juiz substituto (2012).
• Presidente da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegação das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia (2012).

• Medalha da ‘Comenda Ministro Prado Kelly’, outorgada pelo Governo Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, em 2023.
• Títulos de cidadão dos municípios de Porto Seguro, Camaçari, São Francisco do Conde, Itagimirim, Salvador e Mata de São Joao, concedidos pelas respectivas Câmaras Municipais;
• Medalha de ‘Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen’, outorgada pelo Colégio
  Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em 2022.
• Medalha “22 de Abril”, outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, em 2022.
• Medalha da ‘Aviação Policial Militar da Bahia’, outorgada pelo Ten Cel PM Wolney, Comandante do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), em 2022.
• Medalha da ‘Honra ao mérito – Comenda Firmino Alves’, outorgada pelo município de Itabuna, em 2019.
• Medalha Comemorativa dos “25 anos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)”, outorgada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2019.
• Medalha do ‘Mérito da Magistratura – 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia’, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2019.
• Medalha “Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca”, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em 2019.
  Medalha do “Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins”, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em 2019.
• Medalha de ‘Mérito Policial Militar’, outorgada pela Policia Militar do Estado da Bahia, em 2018
• Medalha da ‘Comenda Dois de Julho’, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, em 2018.
• Medalha da ‘Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa”, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região – TRT5, em 2017;
• Medalha do ‘Mérito Acadêmico Eleitoral’, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em 2017.
• Medalha do ‘Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – Ministério Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto’, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, em 2017.
• Medalha do “Mérito Judiciário do Estado da Bahia”, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2012.
• Medalha Comemorativa do “IV Centenário do Ministério Público Brasileiro”, outorgada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, em 2009.
• Medalha da ‘Honra ao Mérito’, outorgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia.