Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Data da Posse: 1.º de fevereiro de 2024

Santa Inês/BA
Data de nascimento: 9 de novembro

Formação Acadêmica

  • Especialização em Direito Civil e Processual Civil (1995) Universidade Estadual de Santa Cruz – Faculdade de Ilhéus
  • Graduação em Direito (1978-1983) Universidade Federal da Bahia – UFBA
  • Conselheiro do CNJ – Biênio 2024-2026
  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 4 de outubro de 2007.
  • Integrante do Tribunal Pleno (2012 – 2023)
  • Integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2013 – 2022)
  • Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por duas vezes (2014-2015 e 2020-2021)
  • Integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012)
  • Integrante das Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016- 2022)
  • Integrante da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012 – 2022)
  • Presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2014)

Função Judicante

  • Integrante do Tribunal Pleno (2012 – 2023)
    Integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2013 – 2022).
  • Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por duas vezes (2014-2015 e 2020-2021).
    Integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012).
  • Integrante das Seções Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016 – 2022).
  • Integrante da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2012 – 2022).
  • Presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2014).

 

Função Administrativa 

  • Membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhar o retorno ao trabalho presencial na Justiça (2023).
  • Presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE (anuênio 2023).
  • Membro do Grupo de Trabalho instituído, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, encarregado para elaborar estudos e propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (2022).
  • Presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça (2022).
  • Corregedor Geral da Justiça do TJBA (biênio 2022-2024).
  • Membro do Grupo de Trabalho instituído para aprimoramento do PJe (2021).
  • Presidente do Grupo de Trabalho de Domicílio Eletrônico (2020).
  • Presidente do Grupo de Trabalho instituído para definir e acompanhar as regras de negócio do sistema de business intelligence (2019-2023).
  • Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2019-2020).
  • Presidente da Comissão Especial do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (2018).
  • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2017-2019).
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2016).
  • Membro e Presidente da Comissão para realização de estudos destinados a adequar o Regimento Interno do TJBA ao novo Código de Processo Civil (2015).
  • Membro e Presidente da Comissão de Segurança do TJBA (2014).
  • Membro da Comissão Especial e Temporária para apresentar propostas de alteração da Lei de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno do TJBA ( 2013).
  • Membro da Comissão de definição do perfil profissiográfico para cargo de juiz substituto (2012).
  • Presidente da Comissão de Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegação das serventias extrajudiciais do Estado da Bahia (2012).
  • Medalha da ‘Comenda Ministro Prado Kelly’, outorgada pelo Governo Municipal de Itagimirim, Estado da Bahia, em 2023.
  • Títulos de cidadão dos municípios de Porto Seguro, Camaçari, São Francisco do Conde, Itagimirim, Salvador e Mata de São Joao, concedidos pelas respectivas Câmaras Municipais;
  • Medalha de ‘Honra ao Mérito Décio Antônio Erpen’, outorgada pelo Colégio
    Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), em 2022.
  • Medalha “22 de Abril”, outorgada pelo Poder Legislativo Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, em 2022.
  • Medalha da ‘Aviação Policial Militar da Bahia’, outorgada pelo Ten Cel PM Wolney, Comandante do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER), em 2022.
  • Medalha da ‘Honra ao mérito – Comenda Firmino Alves’, outorgada pelo município de Itabuna, em 2019.
  • Medalha Comemorativa dos “25 anos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)”, outorgada pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2019.
  • Medalha do ‘Mérito da Magistratura – 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia’, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2019.
  • Medalha “Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca”, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em 2019.
    Medalha do “Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins”, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em 2019.
  • Medalha de ‘Mérito Policial Militar’, outorgada pela Policia Militar do Estado da Bahia, em 2018
  • Medalha da ‘Comenda Dois de Julho’, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, em 2018.
  • Medalha da ‘Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa”, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região – TRT5, em 2017;
  • Medalha do ‘Mérito Acadêmico Eleitoral’, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em 2017.
  • Medalha do ‘Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – Ministério Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto’, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, em 2017.
  • Medalha do “Mérito Judiciário do Estado da Bahia”, outorgada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2012.
  • Medalha Comemorativa do “IV Centenário do Ministério Público Brasileiro”, outorgada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, em 2009.
  • Medalha da ‘Honra ao Mérito’, outorgada pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

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