O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe-TRF1) no âmbito da 1ª Região se reuniu, na noite de terça-feira (25/11), pela última vez antes da implantação do novo sistema de gestão processual. A partir da próxima semana, o PJe passa a ser realidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Diante da proximidade da implantação da ferramenta, os membros do Comitê se concentraram em discutir os últimos detalhes técnicos.

O CGR-PJe é presidido pelo juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional, Marcelo Albernaz, e composto de dirigentes e servidores do tribunal e de membros da Advocacia Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a reunião, a equipe técnica do TRF1 fez uma breve demonstração do funcionamento de algumas funcionalidades do sistema para os demais integrantes do comitê. Os servidores do tribunal confirmaram não haver nenhuma inconsistência que impeça a implantação do sistema no dia 1º de dezembro.

Com o ambiente de testes disponibilizado para os usuários finais operando perfeitamente, o PJe depende, apenas, de regulamentação para ser oficialmente implantado. A resolução que servirá de base normativa será assinada até o fim da semana pelo presidente do tribunal, desembargador federal Cândido Ribeiro, e detalhes técnicos e operacionais serão disciplinados em portaria da Presidência do tribunal.

No primeiro momento, o PJe será utilizado para os mandados de segurança e as ações monitórias protocolados em primeira instância, na SJDF. No âmbito do tribunal, o sistema receberá todos os mandados de segurança originários, os agravos de instrumento e as apelações interpostos em processos que já tramitavam digitalmente no mesmo sistema, no primeiro grau. A implantação das demais classes de processos ocorrerá posteriormente, assim como a expansão do sistema para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região.

Presenças – Além do juiz federal Marcelo Albernaz, participaram da reunião o juiz federal em auxílio à Presidência Antonio Oswaldo Scarpa; os diretores Alexandre Amaral, da Secretaria Judiciária (Secju); Marcos Barbosa, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin); os servidores Yuri Freitas, gerente do projeto de implantação do PJe no TRF1; Andrey Lima, do Núcleo de Apoio ao PJe; Rúbia Ângelo, da Corregedoria Regional (Coger); Janderson Casado, da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Cosis); Gustavo Stênio Souza, da Divisão de Estatística (Diest); Sandra Maria Costa, secretária-executiva da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef); e Márcia Nunes Clementino, diretora da Secretaria da 4ª Vara Federal da SJDF.

Também estiveram presentes os procuradores Sérgio Lins, da Advocacia-Geral da União (AGU); Diogo Soriano, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); os advogados da União Eduardo Watanabe, Israel Pinheiro Junior e Tônia Lavogade Costa; além do servidor Leonardo Feitosa, do MPF (PRR1), e da conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e representante da OAB Federal, Hellen Falcão.