O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a equipe técnica do Comissariado realizou, nas últimas semanas, duas grandes operações com resultados expressivos em termos de recolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social em lugares inadequados à idade. Todos foram encaminhados aos conselhos tutelares da capital.
De acordo com relatórios de fiscalizações do Comissariado da Infância e da Juventude, as operações são realizadas com frequência em razão de vários estabelecimentos permitirem o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em seu interior, o que resulta no aumento do número dos menores em situação de risco.
Em uma das últimas ações realizadas numa festa clandestina na sede denominada Malocão do Trem, cerca de 90% do público era infanto-juvenil. A fiscalização determinou o encerramento imediato da festa, com o encaminhamento do responsável ao Ciosp do bairro Congós. Os números totalizaram 52 adolescentes recolhidos e encaminhados aos conselhos tutelares da capital. Conforme o relatório, pelo menos mil pessoas participavam do evento. A maioria, em estado de embriaguez elevado.
Insultos e agressões – Adultos e adolescentes tentaram, a todo custo, obstruir a ação do Judiciário, por meio de insultos, agressões, desacatos, ameaças generalizadas e investidas contra a equipe de fiscalização. Contudo, o apoio policial garantiu o êxito na ação.
Segundo Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Macapá, a união entre os dois órgãos é necessária para alcançar bons resultados e evitar mais incidências. “As operações conjuntas correspondem à pauta de ações fiscalizadoras programadas pelo Comissariado, que em articulação com a Sejups tornam eficaz o enfrentamento das problemáticas ligadas às crianças e aos adolescentes recolhidos de ambientes nocivos, além de auxiliarem no cumprimento jurisdicional do Comissariado”, disse.
De acordo com o Assistente Social Izaelson Victor do Santos, é necessário fazer parcerias para adotar medidas punitivas a fim de advertir os responsáveis pelos estabelecimentos quanto à infração do direito do menor. “É fundamental criar mecanismos de responsabilização de empresários, pais ou afins, em caso de comprovada violação da obrigação protetiva dos direitos da criança e do adolescente, condição inerente a todos pela força da lei”, afirmou.
Fonte: TJAP
