O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan de Albuquerque Melo, destacou, nesta terça-feira (26/01), a instalação de um pólo industrial dentro do sistema carcerário local com o objetivo de promover a reinserção social dos detentos e a redução dos custos de mão-de-obra das empresas. A informação foi dada durante encontro do desembargador com empresários alagoanos para a apresentação das vantagens da parceria entre o Programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a iniciativa privada.

“O objetivo desse programa é oferecer nova oportunidade aos detentos e diminuir a reincidência. Com a criação desse pólo, iremos propiciar capacitação para os egressos do sistema prisional e vantagens econômicas para os empresários”, disse Tutmés Melo, coordenador do programa em Alagoas. Um dos principais benefícios do programa, na avaliação do desembargador, são o salário e as obrigações trabalhistas.

“A Lei de Execução Penal determina que o apenado não pode ter carteira assinada nem remuneração superior a quatro salários mínimos, o que reduz as despesas e colabora na competitividade das empresas”, explicou o desembargador. De acordo com Tutmés Melo, há cerca de 3 mil presos em Alagoas. E, no último mutirão realizado no estado, foram liberados mais de 400.

“Entretanto, metade dos presos libertados voltou a cometer crimes e retornou para os presídios, além daqueles que morreram nas guerras do tráfico. Isso comprova a tese de que temos que encontrar métodos realmente eficazes para combater a violência em Alagoas”, observou o desembargador.

Fonte: Assessoria da Imprensa do TJAL