Começa nesta quarta-feira (16/5) o Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal (VEPs), no Espírito Santo. O objetivo do curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é melhorar o funcionamento das VEPs do estado. Até a próxima sexta-feira (18/5), equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) ministrará o curso, cuja turma será formada por servidores indicados pelas varas de execução penal capixabas. A participação dos magistrados será voluntária. 

De acordo com o coordenador do departamento, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, aperfeiçoar o trabalho das VEPs será a prioridade do trabalho do CNJ em relação ao sistema carcerário brasileiro nos próximos meses. Além do curso o DMF/CNJ realiza o Projeto Eficiência em duas VEPs do estado (Vila Velha e Cariacica). Desde a semana passada, as equipes das duas varas conhecem técnicas de gestão de pessoal e processos apresentadas por servidores do CNJ e de VEPs de desempenho satisfatório.

Projeto Eficiência – A iniciativa prevê que os processos sejam ordenados e as rotinas produtivas das unidades, alteradas de modo a melhorar o serviço prestado a cidadãos presos e seus familiares. “A proposta é combinar as duas ações – o Eficiência e o curso de aperfeiçoamento – e assim melhorar a prestação dos serviços da justiça criminal nos estados”, diz Losekann.

Em 2011 o DMF/CNJ realizou cinco edições do Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal, um em cada região do país. Em 2012, foram feitas duas edições do curso para aperfeiçoar as VEPs dos estados de São Paulo e Tocantins.

Serviço:

Curso de Aperfeiçoamento das Varas de Execução Penal
Data: de quarta (16/5) a sexta-feira (18/5)
Hora: início, a partir das 8 horas.
Local: Salão nobre do Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos (Enseada do Suá).

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias