A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), concluiu, nesta sexta-feira (04/09), o recebimento dos processos incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) originários das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões e dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), que farão parte da pauta de audiências da Semana da Conciliação, que acontece de 14 a 18 de setembro. A Meta 2, definida pelo Poder Judiciário, prevê o julgamento este ano de todos os processos distribuídos até 2005.
Os expedientes de intimação, que serão enviados por telegrama, já começaram a ser confeccionados pela Central de Conciliação, convocando as partes a comparecerem ao Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor) para as sessões conciliatórias. Foi contabilizada uma média de envio de um telegrama a cada seis minutos.
Para acelerar os trabalhos da Semana de Conciliação, a diretoria do Fórum organizou uma força-tarefa formada por 20 funcionários que estarão mobilizados, também neste fim de semana e feriado, durante o horário de funcionamento do Fórum. O objetivo é garantir que todas as partes convocadas sejam informadas em tempo hábil sobre o dia e o horário da audiência de conciliação.
No cronograma das sessões ficou definido que, nas segunda e terça-feiras, serão realizadas as audiências dos processos referentes aos JECCs. Na quarta e quinta-feiras acontecerão as sessões das Varas Cíveis, e, na sexta-feira, os processos das Varas de Família e de Sucessões.
As cartas de notificação dos processos que serão submetidos às audiências na Central de Conciliação de 1º grau do Fórum já foram encaminhadas há mais de 15 dias às partes envolvidas. Estão agendados, para o período da Semana de Conciliação, 186 processos incluídos na Meta 2 e o setor também contará com a presença de um promotor de Justiça e de um defensor público.
De acordo com a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestora da Meta 2 do CNJ no âmbito do 1º Grau de jurisdição da comarca de Fortaleza, até a próxima sexta-feira (11/09) os processos devem ser encaminhados ao Escritório de Prática Jurídica da Unifor para a realização das sessões conciliatórias. “Estamos fazendo uma ação conjunta, na qual todos os servidores e juízes estão mobilizados. O envio das ações à Central do Fórum foi intenso e dentro do tempo estabelecido. O engajamento de todos, inclusive para vir trabalhar no fimt de semana, contribui para alcançarmos o resultado esperado”, ressalta a desembargadora.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJCE