O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Martins defendeu, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF, o combate à corrupção como meio de melhorar o desenvolvimento social e a economia do País. Segundo Martins, palestrante do I Encontro de Trabalho para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, punir judicialmente desvios de recursos públicos para a educação e a saúde, parte do propósito da Meta 18, é uma forma de o Poder Judiciário contribuir para o bem-estar da sociedade.
Lançada pelo Poder Judiciário no fim de 2012, a Meta 18 prevê que, até o fim de 2013, sejam julgados todos os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa que tramitavam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal e nos tribunais de Justiça estaduais antes do fim de 2011. Esse foi o tema da palestra na abertura do evento em que representantes de tribunais de todo o País discutem, até amanhã (14/6), o novo planejamento estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019.
“O Brasil é atualmente a sétima maior economia do mundo, mas ainda segue com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e uma alta percepção de que há corrupção no País”, afirmou. Para o conselheiro Gilberto Martins, a corrupção prejudica a execução de políticas públicas, principalmente aquelas voltadas para segmentos vulneráveis da população, como as crianças e os idosos.
Outra consequência negativa provocada pela corrupção é a insegurança jurídica. “O Brasil poderia ter uma economia mais bem inserida na globalização, mas a violência e a insegurança jurídica decorrentes da corrupção afastam investidores que poderiam trazer capital estrangeiro para o País”, afirmou.
De acordo com a conselheira Maria Cristina Peduzzi, o Brasil precisa de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, e o planejamento estratégico do Judiciário é um requisito para se atingir esse objetivo. “Para se obter sucesso na elaboração do planejamento estratégico, precisamos definir metas desafiadoras, mas também viáveis. Por isso, o diálogo com os colegas dos demais tribunais é fundamental para sabermos das necessidades de cada um”, afirmou.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
