Processos que poderiam passar um bom tempo em tramitação na Justiça chegam a ser resolvidos em menos de trinta minutos quando ambas as partes decidem optar pela Conciliação. Esse instrumento efetivo de pacificação permite acordo entre os envolvidos no processo por meio de composição amigável. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) tem investido na difusão da conciliação, por meio da atuação de Conciliadores nas Varas Cíveis, de Família e dos Juizados Especiais nas mais diversas Comarcas do Estado. E para a Semana Nacional de Conciliação deste ano de 2011, a mobilização já começou nas 42 Comarcas.
Em Palmas, onde há maior número de Varas, o que consequentemente resulta no surgimento de milhares de processos, foi criada em 2008 a Central de Conciliação. Localizada no 1° piso do Fórum da capital, a Central conta com estrutura de três conciliadores e tem capacidade para a realização de 36 audiências diárias, com tempo máximo de meia hora em cada sessão. A Central chega a realizar em média 108 acordos mensais, sendo que pensão alimentícia e conflito entre clientes e empresas são as principais causas.
De acordo com a Conciliadora Indira Matos, parte dos processos de conciliação inicia a pedido do advogado ou defensor público. Mas na maioria das vezes, são os juízes que selecionam as causas que se enquadram na nova forma de resolução. “O magistrado solicita principalmente os processos pertencentes as Varas Cíveis do rito sumário, cuja lei sugere a audiência de conciliação”, explica a conciliadora. Podem utilizar e solicitar este recurso, qualquer pessoa que esteja com processo em andamento no Judiciário.
Ferramenta eficaz – Ex-conciliador e atualmente advogado, Paulo Beli observa na Conciliação uma ferramenta eficaz e democrática. “A conciliação possibilita às partes, a forma que melhor entendem-se para o fim do litígio, por meio da composição amigável, não havendo um lado que sai perdendo”. Em muitas situações junto a clientes, Beli sugere esta opção. “Sempre que recebo ação nova no escritório, converso com o cliente sobre a possibilidade de haver uma composição, antes de iniciar qualquer procedimento”, conta.
Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Judiciário de todo o país, a Semana Nacional da Conciliação. Durante esse período, objetiva-se atingir o maior número possível de composições amigáveis, a partir de mutirões de audiências realizada por meio de magistrados, conciliadores, voluntários, advogados, defensores e promotores.
No Tocantins, o Tribunal de Justiça fomenta entre suas Comarcas a realização do maior número possível de Conciliações durante este período. Para se ter uma idéia, somente a Central de Conciliação de Palmas realizou na Semana de Conciliação exercício 2010, o total de 627 audiências, sendo 269 acordos homologados. Agora em 2011, a mobilização será realizada entre os dias 28 de novembro a 02 de dezembro, tendo como tema: “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
Ponte Alta – Na Semana Nacional de Conciliação, a Comarca de Ponte Alta do Tocantins realizará, além do mutirão específico, a conciliação de ações voltadas à cidadania no Município de Mateiros, com o objetivo de beneficiar a população do Jalapão, ponto turístico do Estado que carece de serviços judiciários. Assim, em parceria com órgãos públicos, serão oferecidos na área atendimentos de interesse local, como a emissão de documentos de identificação civil, alistamento, transferência de domicilio eleitoral e emissão de certidões, dentre outros.
Do TJTO
