A Comarca de São Luís do Curu, a 96 km de Fortaleza, agendou 190 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, será uma boa oportunidade para as partes resolverem os litígios de forma mais eficaz e harmônica. “Aqueles que comparecerem às audiências serão encaminhados a um ambiente previamente preparado para recebê-los, onde serão remetidos a uma tranquilidade necessária à harmonização, pois, afinal, conciliar é harmonizar”.

A magistrada explicou que as audiências envolverão processos de investigação de paternidade, divórcio, união estável, alimentos, danos morais, entre outros. Por meio da Portaria nº 05/2012, a juíza designou servidores para exercerem a função de conciliadores, “ficando vedada a prática de atos decisórios privativos da magistrada”.

No Estado, a Semana Nacional de Conciliação será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Do TJCE