O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, espera que a Semana Nacional da Conciliação repita o sucesso de 2006, quando os acordos nas audiências aumentaram em cerca de 60% nos seis Juizados Especiais Cíveis do Rio que participaram do movimento. Ele disse que com o incremento das audiências nesta semana, que terá culminância no sábado (8/12), com outras 2.000, possibilitará uma justiça mais rápida. Na data também é comemorado o Dia da Justiça.
“Com o nosso trabalho de mutirão possibilitaremos uma justiça rápida, aquela que todos desejam”, afirmou o presidente do TJ. Murta Ribeiro disse que o Judiciário estadual está atendendo ao apelo da ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça, responsável pelo movimento pela conciliação. “Ela teve essa idéia no ano passado e foi um sucesso”, comentou.
Para o mutirão da Semana da Conciliação, o presidente do TJRJ convocou 175 juízes. O objetivo, segundo ele, é reduzir o tempo de duração do processo. “Estão marcadas muitas audiências de conciliação e eu convoquei alguns juízes para esse mutirão para nós tentarmos avançar um pouco nessa história recorrente de que a Justiça é lenta. O povo não sabe que a justiça demora porque há muitos recursos. Essa forma de conciliação abrevia muito o processo. Não haverá recurso e, portanto, a Justiça será mais rápida e imediata”, ressaltou Murta Ribeiro.
No próximo sábado, embora seja feriado para o Judiciário, o Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, estará aberto das 9h30 às 16h30, para as partes intimadas para as audiências de conciliação. Além dos juízes, cerca de 350 funcionários vão trabalhar no mutirão. As audiências estavam previstas para fevereiro de 2008 e foram antecipadas para o dia 8, sendo as partes intimadas pelo correio e por contato telefônico. Também estarão presentes os representantes das empresas prestadoras de serviços, rés no processo. As ações, em sua maioria, são referentes às relações de consumo e são originárias dos Juizados Especiais Cíveis da Barra da Tijuca, Penha, Bonsucesso, Bangu/Realengo, Teresópolis e nos 3º e 27º Juizado Especial Cível do Fórum Central.
“São aquelas pequenas causas de até 40 salários mínimos e que podem ser resolvidas de forma imediata. A conciliação é a melhor solução”, assegurou o desembargador Murta Ribeiro.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJRJ)
