O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um diagnóstico sobre a situação dos conflitos fundiários em Pernambuco. Nesta sexta-feira (16/04), o coordenador do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários, juiz Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, estão em Recife ouvindo autoridades locais sobre o tema. “As reuniões irão subsidiar o nosso trabalho para verificarmos como o CNJ pode ajudar na questão”, disse Berthe.

No período da manhã, os representantes do Conselho estiveram reunidos com o Procurador Geral de Justiça, Paulo Varejão, o Secretário de Defesa Social, Servilho Silva de Paiva, o secretário-adjunto da SDS, Claudio Coelho, e o corregedor da secretaria, Raimundo Silvany. Os juízes do CNJ colheram informações sobre os conflitos agrários e também sobre a questão da segurança pública no estado.

No encontro, o secretário de Defesa Social afirmou que fará um levantamento desde 2007 sobre os crimes relacionados a conflitos no campo. Segundo ele, as regiões da mata e do agreste pernambucano são onde existem as maiores concentrações de conflitos fundiários no estado. Segundo o secretário, muitas das terras da região não possuem registro regularizado, ocasionando disputas pelas posses da propriedade.

O procurador geral de Justiça Paulo Varejão informou que o Ministério Público do estado possui uma promotoria especializada em conflitos fundiários, que atua apenas em casos de reintegração de posse. Os casos criminais nessa área são tratados por promotores criminais.

De acordo com o juiz Marcelo Berthe, os dados coletados vão balizar o trabalho do CNJ no estado, que vem atuando de forma a reduzir e solucionar os conflitos fundiários no país. No período da tarde, os magistrados se reúnem com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, para tratar do assunto e conhecer as demandas do judiciário local sobre o tema.

 
EN/IS
Agência CNJ de Notícias