O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (19/8), a partir das 9 horas, para o julgamento de pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas de edição de atos normativos que estão na pauta de sua 193ª Sessão Ordinária. A sessão ocorrerá na nova sede do Conselho, na quadra 514 Norte, e será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, eleito presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 13.
Entre os itens da pauta, estão cinco relatórios finais de mutirões carcerários realizados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Trata-se de mutirões realizados no Rio de Janeiro (complexo penitenciário de Gericinó), na Bahia, em Tocantins, em Goiás e em Santa Catarina (complexo penitenciário de São Pedro de Alcântara).
Confira aqui a íntegra a pauta de julgamentos da 193ª Sessão Ordinária.
Os interessados também poderão acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
193ª Sessão Ordinária
Dia: 19 de agosto, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário do CNJ – SEPN Quadra 514, lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF
Agência CNJ de Notícias
