O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, preside nesta quinta-feira, 28/5, a solenidade de abertura do mutirão carcerário queirá acontecer nas Varas Criminais de 12 municípios do Estado. Asolenidade está marcada para às 9 horas, antes do início da sessão do Tribunal Pleno.
O mutirão terá a supervisão do Conselho Nacional de Justiça, com a participação de juízes auxiliares da presidência do CNJ. Pelo Tribunal de Justiça, a supervisão ficará a cargo do desembargador José Luiz Barreto Vivas, supervisor das Varas Criminais no Estado.
A presidência designou 13 juízes para atuar no mutirão que tem a previsão de duração de dois meses. Durante esse período, os magistrados vão analisar todas as guias de execução penal e todos os processos de réus presos e provisórios do sistema carcerário do Estado, que hoje somam 9.788. São 3.980 processos de réus condenados e 5.805 de provisórios, que chegam a 59% de ocupação do sistema carcerário.
Mas o juiz que irá coordenar a revisão nos processos dos presos provisórios, Ezequiel Turíbio, alerta: a expectativa é que o mutirão coloque em liberdade um número percentual de presos inferior ao que ocorreu em outros Estados, pois o Poder Judiciário Estadual já vinha fazendo mutirão nas Varas Criminais.
Outro ponto que Turíbio destaca é que “muitos réus provisórios também já são condenados por outros crimes. Alguns, respondem por mais de um processo, outros praticam o crime durante o regime semi-aberto, o que provoca uma reavaliação da pena e o retorno do réu para a prisão, temos situações diversas, inclusive presos de outros Estados que estão aguardando o recambiamento”, concluiu o juiz.
A grande maioria dos presos é por tráfico de drogas, roubo e homicídio. Toda a estrutura do mutirão foi organizada pela presidência do TJES que montou quatro salas: para os juízes, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB. O trabalho será em conjunto e começa nesta quinta-feira (28/05), no próprio prédio do TJ, localizado na Enseada do Suá, onde foi organizada a estrutura do mutirão.
Serão revisados os processos das Comarcas de Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana), Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina, Nova Venécia, Barra de São Francisco, Aracruz e outras comarcas que a coordenação achar necessário.
Paralelo ao esse mutirão, o presidente em exercício também irá abrir amanhã o mutirão nas Varas Especializadas da Infância e da Juventude.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES
