O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará Mutirão Carcerário no estado do Ceará no período de 6 de agosto a 6 de setembro deste ano, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte. Serão inspecionadas unidades prisionais e reexaminados cerca de 17 mil processos, de condenados e presos provisórios. O objetivo do Mutirão é avaliar as condições de encarceramento e verificar se há prisões ilegais. A coordenação dos trabalhos é do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

Essa será a terceira edição do Mutirão Carcerário no Ceará. A primeira foi em 2009, e a segunda, em 2011. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, coordenador do DMF, o Ceará, além dos mutirões do CNJ, tem realizado suas próprias inspeções, o que contribui para desafogar o sistema penitenciário local.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que o Tribunal fará todos os esforços necessários para que o mutirão seja realizado com sucesso. “Vejo com muito bons olhos a iniciativa do CNJ de fazer esses mutirões. Trata com muita sensibilidade o problema dos presos no Brasil”.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias com informações do TJCE