O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer  que os tribunais brasileiros executem o planejamento estratégico para garantir um Poder Judiciário mais eficiente, moderno e ao alcance do cidadão . O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes,  pediu o compromisso institucional de todos os presidentes de tribunais presentes no 2º Encontro Nacional do Judiciário com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, para mudar a imagem da Justiça brasileira “de ícone da burocracia letárgica, para ingressar, em curto espaço de tempo, na era da modernização definitiva, em que a efetividade e a transparência deixem de ser metas para se tornarem fatos”.  Mendes defendeu  a disseminação da eficiência operacional com o gerenciamento de rotinas de trabalho e a realocação de pessoal , durante a abertura do  evento, realizada na manhã   desta segunda-feira (16/02), em Belo Horizonte (MG) .

O  Planejamento Estratégico  foi elaborado  pelo CNJ ouvindo todos os tribunais e será implementado nos próximos cinco anos . Entretanto, o ministro Gilmar Mendes já espera resultados ainda em 2009.  Na visão do presidente do CNJ, modernizar o Poder Judiciário não significa gastar com a construção de prédios, nem com a contratação de novos servidores “no velho e conhecido circulo vicioso em que mais processos fazem reclamar por mais juízes, mais cargos mais prédios”, mas sim em racionalizar os trabalhos “como a alocação e a realocação de servidores nas áreas mais carentes, a capacitação de pessoal, inclusive por meio da educação à distância, e a simplificação de rotinas procedimentais nos cartórios e secretarias”, com o propósito de alcançar a máxima eficiência operacional. Melhora da gestão foi um dos temas aprovados  em Brasília, durante o 1º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 25 de agosto de 2008 .

De lá para cá, foram realizados 12 Encontros Regionais, que contaram com a participação de 87 tribunais de todos os segmentos da Justiça. Esses encontros resultaram em 987 sugestões para melhorar o trabalho da Justiça. Deste total, 50 delas foram selecionadas, cujos projetos já estão em execução e tiveram resultados positivos, separados por cinco diferentes temas: eficiência operacional; acesso ao sistema de justiça; responsabilidade social; alinhamento e integração e atuação institucional.  Já no 2º Encontro, Mendes salientou o comprometimento dos tribunais com a melhora da prestação jurisdicional demonstrado durante os encontros regionais

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que participou da abertura, disse que o 2º Encontro Nacional do Judiciário “vai permitir uma virada histórica em busca de uma prestação jurisdicional mais rápida e adaptada a nova realidade cultural e econômica do país, a exemplo do que foi feito em Minas Gerais nos últimos anos, com o choque de gestão, em que o Governo recuperou a capacidade de investir no cidadão”.

Entre as alternativas ,  citadas pelo ministro Gilmar Mendes para vencer os milhões de processos,  está  a informatização e a interligação de todos os órgãos à Internet, fato que ele espera tornar-se rotineiro em todas as comarcas e jurisdições do país “dentro de um ano” .  Para isso, o ministro Gilmar Mendes defende  a utilização de parcerias  nas  unidades judiciárias com o objetivo de atender a demanda, “além de reduzir custos ampliando o acesso à prestação jurisdicional”.

O ministro Gilmar Mendes também lembrou a necessidade de oferecer mais condições de trabalho às instâncias, para que elas sejam adequadas às demandas, pois “pouco importa que a taxa de congestionamento de determinado tribunal esteja regular, se nas comarcas acumulam-se processos”.

O ministro Gilmar Mendes classificou o 2º Encontro Nacional do Judiciário “como um dos mais importantes eventos a realizar-se em décadas”, pois a partir das decisões nele tomadas será delineada a Justiça brasileira nos próximos anos, “quiça, gerações”.

Ao final do 2º Encontro Nacional do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes irá apresentar as metas nacionais, para minorar as diferenças entre os segmentos da Justiça que deverão ser implementadas até o final do ano.

Clique aqui para ouvir o discursos de abertura do ministro Gilmar Mendes.

EF/PV
Agência CNJ de Notícias