O Conselho Nacional de Justiça quer limpar a pauta de processos e instituir o "pauta zero". Com este objetivo os conselheiros do CNJ não irão incluir nenhum processo novo na próxima reunião do pleno, que será realizada no dia 26 de agosto "salvo em casos excepcionais como processos da Corregedoria e pedidos de liminares", explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que é relator de cinco, dos 46 processos em pauta da próxima reunião plenária.
O Conselho Nacional de Justiça quer limpar a pauta de processos e instituir o "pauta zero". Com este objetivo os conselheiros do CNJ não irão incluir nenhum processo novo na próxima reunião do pleno, que será realizada no dia 26 de agosto "salvo em casos excepcionais como processos da Corregedoria e pedidos de liminares", explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que é relator de cinco, dos 46 processos em pauta da próxima reunião plenária.
"Além de limpar a pauta não queremos criar expectativas para as partes, pois muitas vezes elas vêem ao plenário para uma sustenção oral e acaba não tendo seu processo julgado", explicou o conselheiro.
Segundo ele, o CNJ tem "pautado bastante e julgado muito". Na última reunião do semestre, dia 10 de junho, antes do recesso judiciário, foram julgados mais de 100 processos em uma sessão que durou sete horas. "Apenas nas duas últimas sessões o pleno não conseguiu limpar a pauta em virtude da complexidade de alguns processos".
Entre os processos em pauta que motivaram pedido de vista devido a sua complexidade, estão os que definirão se bancos privados podem administrar depósitos judiciais em um questionamento feito pelo Banco do Brasil contra a vitória do Bradesco na concorrência realizada pelo Tribunal do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Por duas vezes a decisão foi suspensa. Primeiro, na sessão do dia 27 de maio, pelo pedido de vista do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior. Depois na sessão de 10 de junho, com pedido de vista regimental feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, com um cenário de sete votos favoráveis à anulação do convênio firmado entre os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e o Banco Bradesco.
EF
